Durante a abertura da 58a. Reunião Anual da SBPC, neste domingo, os presidentes das duas entidades, Gustavo Petta e Elisa Borges, respectivamente, pediram o fim do contingenciamento dos recursos dos fundos

Não é de hoje que entidades dos setores acadêmicos e industriais, como a SBPC, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) vêm pedindo a liberação dos recursos dos fundos setoriais retidos à reserva de contingência. Desta vez, porém, o pedido foi endossado por entidades estudantis.

Gustavo Petta, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), e Elisa Campos Borges, presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), em discursos antes da cerimônia de abertura da 58a Reunião da SBPC, aproveitaram para defender a liberação.

Petta disse que a Universidade pública é muito questionada pela sociedade, pelos meios de comunicação e que ainda sofre pressão do FMI, mas que é nela que está o futuro do país. "Não podemos apequenar o Brasil. A vinculação de 75% dos recursos da educação para a Universidade pública foi uma vitória, é na Universidade que é feita a pesquisa, mas precisamos de mais. Precisamos de um projeto nacional de educação, ciência e tecnologia". Segundo ele, o descontingenciamento dos fundos faz parte deste plano.

Elisa, discursando logo depois, reconheceu os avanços dados na área de pós-graduação, como o aumento do valor e do número de bolsas, o estabelecimento do plano nacional de pós-graduação, com diretrizes até 2015, mas reclamou do contingenciamento. Segundo ela, o descontingenciamento representaria um salto importante para a inovação. Esse seria um passo a mais no fortalecimento da pós-graduação e na formação de recursos humanos.

Sobre os recursos dos fundos setoriais, o ministro da C&T, Sergio Rezende, que representou o presidente Lula na abertura da Reunião Anual, comemorou o recente decreto que elevou a R$ 1,2 bilhão o orçamento do FNDCT. Ele disse que a conquista se deu pela pressão da comunidade científica e afirmou que esta é a melhor forma para que se consiga uma elevação ainda maior dos recursos.

Recentemente, foi aprovado pelo congresso nacional projeto de lei que estabelecia a diminuição progressiva do contingenciamento dos fundos até 2009, quando o orçamento do FNDCT contaria com 100% dos liberados. Porém, o projeto foi totalmente vetado pela Casa Civil. Segundo este ministério, o projeto era inconstitucional.

Neste ano, os fundos setoriais contarão com R$ 1,2 bilhão, 60% do total arrecadado, que deve ser de cerca de R$ 2 bilhões.