topo_cabecalho
Sergio Rezende anuncia na Reunião Anual que editais de subvenção serão lançados até o dia 31

SBPC propõe criação de fundo setorial com 10% do lucro dos bancos para programa de melhoria na educação de ciências e matemática

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, anunciou nesta segunda-feira que serão lançados nas próximas duas semanas os editais para subvenção direta às empresas.

Serão investidos nesta ação R$ 209 milhões este ano, e um pouco menos em 2007, totalizando R$ 400 milhões nos dois anos, disse ele em entrevista coletiva após a conferência sobre a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, na Reunião Anual da SBPC, em Florianópolis.

"Há dois meses estou pressionando para que os editais sejam publicados até o final de junho", afirmou. Segundo o ministro, ao optar pelos editais, o governo não vai poder fazer encomenda tecnológica. Os editais para subvenção vão abranger três linhas diferentes, a de articulação com as FAPs e bancos estaduais de desenvolvimento, a de formação de recursos humanos e outra de subvenção para produtos e processos industriais nas áreas da política tecnológica.

Está sendo cogitado o lançamento inicial de edital de pré-qualificação para identificar a demanda, a que se seguirá o edital definitivo, com alocação de recursos por cada setor, informou o ministro. Segundo ele, a distribuição dos recursos prevista é de 10% para recursos humanos, de modo a bancar 50% dos custos da empresa na atividade subvencionada para a contratação de novos mestres e doutores.

Cerca de 50 a 60% dos recursos serão destinados a programas na área da política industrial. Na área de fármacos, a prioridade será dada ao desenvolvimento de medicamentos para as chamadas doenças negligenciáveis, que terão como grande comprador ao Ministério da Saúde, para disseminar os produtos pelo SUS. 

Em outra área de foco da política industrial, software e semicondutores, o ministro citou como prioridades os componentes para TV Digital. Foi adotada a tecnologia de modulação japonesa, mas os sistemas terão desenvolvimento local, tanto em software com hardware, como a caixas de conversão, observou.

Os restantes 30% a 40% para subvenção serão investidos nos programas de parceria com os Estados focados na política industrial e em arranjos produtivos locais, disse Sérgio Rezende. A conferência do ministro foi transmitida pela Internet pela RNP para outros Estados.

O presidente da SBPC, Ennio Candotti, que fez a apresentação do ministro, propôs a criação de um fundo setorial para C&T e Inovação com 10% do lucro dos bancos, aprovada na véspera pelo Conselho da SBPC. Segundo ele, os bancos, que são concessões públicas, tiveram lucro de R$ 30 a R$ 40 bilhões, quatro vezes superiores aos maiores obtidos no mundo. Os recursos do novo fundo poderiam financiar um programa para melhoria da educação nas áreas de ciências a matemática, sugeriu, ao propor também a criação de um fundo de meio ambiente.

Mais do que criar um novo fundo setorial é importante fazer com que a receita dos fundos setorial seja alocada, disse o ministro. Este ano 60% da receita estão sendo alocados no orçamento. A medida, publicada em decreto do presidente Lula, elevou o orçamento de R$ 800 milhões do ano passado para R$ 1,26 milhão em 2006.

Todavia, sem o contingenciamento, o orçamento seria de R$ 2 bilhões, observou. O ministro relatou que propôs ao ministro do Planejamento, Guido Mantega, uma redução gradual no contingenciamento dos recursos dos fundos setoriais, 10 a 15% ao ano até zerar a reserva em 2010, o que daria incremento de cerca de R$ 200 a R$ 300 milhões por ano.

O presidente da Academia Brasileira de Ciência, Eduardo Krieger, alertou para a necessidade de transformação do conhecimento científico em riqueza para levar ao crescimento do PIB, que tem sido um fenômeno internacional, e defendeu o aumento da produção de patentes. Nos países desenvolvidos, segundo ele, 60 a 70% do investimento em P&D vêm do setor privado, quando no Brasil é bancado principalmente pelo governo.

Sem aumento do PIB, como financiar o crescimento da ciência no Brasil?, questionou.

Eduardo Krieger classificou como fundamentais as ações transversais do MCT, todavia criticou o fato de que 50% dos recursos para o seu financiamento sejam obtidos dos fundos setoriais. Para ele, as ações transversais deveriam ter verba própria. "Os fundos setoriais foram criados para o desenvolvimento científico e tecnológico daquelas áreas", afirmou.


Data: 17/07/2006