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Reunião Anual da SBPC: Capes propõe a criação do Programa Nacional de Pós-Doutorado

José Fernandes de Lima, diretor de Programas da Capes, anunciou nesta terça-feira que a agência já discute a criação de um programa voltado para a absorção e fixação de doutores, que envolveria também o CNPq e a Finep

Segundo o diretor da Capes, a idéia é que o programa de bolsas seja financiado com recursos das agências e contrapartida das Universidades, instituições de pesquisa e empresas de base tecnológica que acolherão os doutores, e também das Fundações de Amparo e Pesquisa (FAPs).

A proposta, que ainda está em fase inicial de discussão, deverá levar em conta as diferenças regionais e a nova política industrial e tecnológica em curso no país. Para tanto, o setor produtivo será chamado para acompanhar as discussões. O programa deverá também ser focado no bolsista, que teria liberdade de escolha da instituição de interesse.

“A grande diferença entre os programas de apoio a doutores já existentes, como o ProDoc [Programa de Apoio a Projetos Institucionais com a Participação de Recém-Doutores], e este novo é a maior abrangência, o pacto entre as agências e o fato de centrar o interesse no aluno, e não nos coordenadores dos cursos”, destacou Lima.

O anúncio foi feito durante encontro para discutir políticas e instrumentos para fixação de doutores, neste segundo dia na Reunião Anual da SBPC.

Celso Melo, professor titular da UFPE e vice-presidente da SBPC, ressaltou que o Sistema Nacional de Pós-Graduação é um exemplo de política pública bem sucedida no país. “O Brasil partiu com atraso e, em 30 anos, passou a formar 10 mil doutores por ano”, disse.

Por outro lado, ponderou, esse avanço na formação não foi acompanhado por uma política de fixação desses doutores. Para ele, a iniciativa da Capes pode finalmente sinalizar o desenho do início de uma política pública voltada para o setor.

Mais doutores

Ao longo do debate, que contou também com a participação de Clarissa Baeta Neves, professora da UFRGS, ficou claro o consenso de que o número de doutores formados anualmente ainda é insuficiente para que o país promova um maior desenvolvimento científico e tecnológico.

“Acredito que não temos excesso de doutores, em termos gerais, apenas distorções em algumas regiões e áreas do conhecimento. Mas o número ainda é pequeno para o desafio do país”, comentou José Lima.

Atualmente, o Sistema Nacional de Pós-Graduação absorve 43% dos doutores. Os outros 57% dividem-se entre a docência na graduação, instituições de pesquisa e na administração pública, inclusive em cargos fora da área científica.

De acordo com estimativa feita pelo MEC para manutenção de docentes no sistema de pós-graduação, seria necessária a contratação de 4 mil doutores ao ano. Com a previsão de formação de 16 mil doutores em 2010, a absorção mais otimista esperada nas Universidades públicas e privadas cai de 43% para 30%.

“E para onde vão os outros 70%?”, questiona o diretor da Capes. “Por isso é preciso incentivar a absorção em outros segmentos”.

Celso Melo salienta que o MEC, depois de um período de estagnação na contratação de doutores para Universidades públicas, abriu em 2005 cerca de 2 mil vagas. “Mas o país ainda não está politicamente forte para oferecer as vagas que o diretor da Capes disse serem necessárias para manter o sistema”, avaliou.

Para o vice-presidente da SBPC, o país se ressente da falta de projetos mobilizadores, que levem esses doutores para desenvolver projetos na Amazônia, por exemplo, em diferentes áreas do conhecimento. Mas, para isso, é necessário um projeto nacional.

“Enquanto Brasília estiver dividida entre os ministérios que pensam e os ministérios que cortam, a ciência continuará a ser vista como gasto, e não como investimento”, disse Melo.

Os participantes do encontro insistiram também que o novo programa da Capes deve dar atenção especial às regiões afastadas dos grandes centros, em especial Norte, boa parte do Nordeste e o extremo Sul. Essas áreas têm menor concentração de doutores, que muitas vezes chegam mas não permanecem, por falta de condições e investimento nas próprias Universidades.

“Temos que levar o conhecimento para todas as fronteiras do país. Não podemos imaginar um Brasil em que São Paulo está deslocado do restante e achar normal. Não é normal”, conclui Celso Melo.


Data: 19/07/2006