De 24 de julho a 18 de agosto, gestores e educadores de 535 municípios de todas as regiões do país vão participar do programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade. O curso, que tem 40 horas de duração, será ministrado por coordenadores das secretarias municipais de educação formados pela Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

De acordo com a coordenadora-geral de Articulação e Políticas de Inclusão da Seesp, Denise de Oliveira Alves, o objetivo da formação é disseminar a política de educação inclusiva e apoiar a transformação dos sistemas municipais de ensino. O ingresso dos municípios ao programa, explica, é feito por adesão e aqueles que tiverem seus projetos aprovados recebem recursos para fazer as oficinas. Em 2006, a Seesp e o Pnud trabalham com 144 municípios-pólo. A meta é levar a formação inclusiva a 4.646 municípios, o que representa o atendimento a 83,5 dos 5.562 municípios.

Cada município-pólo, que fica encarregado da formação em 20 a 30 cidades do seu entorno, recebe um repasse direto. Se for a capital do estado, a verba é de R$ 10 mil; cidade do interior, R$ 6.500,00; e mais R$ 1.000,00 por cada município que o pólo atender. Além dos recursos públicos, a Seesp envia para cada cursista, seja professor, assistente social ou técnico em saúde, coleções, referenciais, ensaios e documentos que tratam da inclusão de alunos em classes regulares. Os pólos que trabalham em parceria com a Seesp recebem também sala de recursos multifuncional com equipamentos e mobiliário para atendimento especializado.

Curso

A formação de gestores e educadores está construída sobre cinco eixos temáticos: inclusão: um desafio para os sistemas educacionais; fundamentos e princípios da educação inclusiva; escola e família: um compromisso comum em educação; educação infantil no sistema inclusivo; e orientações e marcos legais para a inclusão. Outros temas, como o atendimento especializado a deficiências mental, visual, surdo-cegueira, autismo e altas habilidades, ficam a critério dos formadores. Denise Alves informa que os pólos têm autonomia para fazer a formação sobre tipos de atendimento especializado. Nesta série de cursos, que começam em 24 de julho e se estendem até 18 de agosto, a formação inclusiva será levada a 6.104 educadores.

Calendário

De 24 a 28 de julho, a formação será oferecida em Juazeiro (BA), São Luís e Imperatriz (MA), Parnaíba (PI) e Mossoró (RN); de 26 a 28, em Estrela (RS) e Araçatuba (SP); de 31 de julho a 4 de agosto, em Manaus (AM), Feira de Santana e Vitória da Conquista (BA), Fortaleza (CE), Patos, Pombal e Itabaiana (PB), Belo Horizonte (MG), Sorriso (MT), Altamira e Santarém (PA), Garanhuns (PE), Cruz Alta (RS), Gurupi e Tocantinópolis (TO) e Estância (SE); de 7 a 11 de agosto, o curso será em Sobral (CE), Goiânia e Rio Verde (GO), Floresta (MT) e Porto Alegre (RS); de 8 a 12, em Cascavel (PR), Três Corações (MG); e de 14 a 18, em Jequié (BA) e Curitiba (PR).