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Reunião Anual da SBPC: Brasil está pronto para construir agenda nacional de pesquisa, desenvolvimento e inovação em C&T

Grupo de trabalho instituído para discutir a questão quer levá-la para a IV Conferência Nacional de CT&I, a ser realizada no próximo ano

Uma das idéias do GT "Agenda Nacional para a C&T no Brasil" é sugerir ao ministro Sergio Rezende que proponha a construção dessa agenda como tema central da Conferência. Os participantes do grupo estiveram reunidos durante toda a quinta-feira e apresentaram na sexta, último dia da Reunião Anual da SBPC, suas considerações sobre a questão.

O principal consenso do grupo é de que o país está maduro não só para debater o tema, o que era impensável há poucos anos, mas para implementar de fato uma agenda de C&T.

"Pela primeira vez na história temos uma massa crítica capaz de levar a frente essa agenda. Temos uma política de formação de recursos humanos qualificados, que se reflete no aumento da produção científica e no número de doutores formados ao ano", destacou Celso Melo, professor da UFPR e vice-presidente da SBPC, que coordenou o GT.

A recente evolução do ambiente científico e tecnológico, com a instituição de marcos como os fundos setoriais, a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), a Lei de Inovação e o projeto de regulamentação do FNDCT, entre outros, também propiciam um panorama favorável à construção dessa agenda.

Formado por representantes de diferentes áreas do conhecimento e regiões do país, o grupo tratou das premissas que levam à construção da agenda nacional de C&T; das possíveis ressalvas ao projeto; das estratégias e os atores que deverão compor o sistema e do que é necessário para a formação de um consenso na sociedade sobre a relevância e urgência do tema.

Esper Carvalheiro, professor da Unifesp, defendeu a constituição de um centro de coordenação do projeto, que garanta a institucionalidade da agenda. Segundo ele, a instância permitirá um acompanhamento constante das discussões, com a correção de eventuais erros e a cobrança de resultados.

Entre as áreas estratégicas apontadas pelo grupo estão a gestão de recursos hídricos, os desafios da Amazônia, a geração de energia, a biotecnologia e a inclusão social. Para João Lizardo de Araújo, diretor-geral do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), é fundamental que se determinem de imediato as prioridades da agenda.

"Não se pode pensar em um projeto nacional sem definir nossas prioridades. Esta lacuna tem levado a desperdícios e à falta de competitividade, em especial na área energética", avaliou Lizardo.

Mas a tarefa não é fácil, principalmente quando se pensa na necessidade de um consenso que compreenda e feche com a idéia da agenda nacional de C&T. Para tanto, apontam os participantes do GT, torna-se iminente um projeto de educação científica, que promova um debate racional e científico sobre o tema.

A amplitude da agenda também foi tratada pelo GT, que traçou três sub-agendas a serem consideradas: o desenvolvimento econômico, a inclusão social e a defesa e soberania nacional.

Reinaldo Guimarães, da Fiocruz, alertou para o risco de se ampliar muito a abrangência da discussão. "Precisamos fazer um esforço para pensar quais são os itens específicos de cada um desses eixos onde a C&T é de fato essencial para desatar os nós", salientou.

Ele registrou algumas tensões que devem ser consideradas dentro desse debate: o conflito entre desenvolvimento econômico e a questão ambiental, e a oposição entre as áreas civil e militar, particularmente nas áreas nuclear e espacial.

Para o físico Ronald Shellard, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), o Brasil precisa se ver "do tamanho que ele realmente é" e definir as soluções próprias para seus desafios. A hora, acreditam os participantes do GT, não poderia ser mais propícia.

O GT reuniu ainda o reitor da UFPA, Alex Fiúza de Mello e o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Décio Ceballos.


Data: 24/07/2006