Mas bloco não financiará etapa de destruição do embrião

Os países da União Européia (UE) alcançaram ontem um acordo político para que prossiga o financiamento com fundos europeus de pesquisas com células-tronco embrionárias nos países do bloco onde essa prática for autorizada.

Na semana passada, o presidente dos EUA, George W. Bush vetou o financiamento público de pesquisas com células-tronco embrionárias, que utilizam embriões destinados a descarte de clínicas de reprodução humana.

Os ministros de Indústria e Educação da UE aprovaram o 7º Programa Marco de Pesquisa, que terá 54 bilhões para o período 2007-2013 (apenas uma pequena fração irá para pesquisas com células-tronco).

Polônia, Áustria, Eslováquia, Lituânia e Malta votaram contra o programa por "questões éticas". Alemanha, Itália e Luxemburgo, que também mantinham reservas, mudaram de posição graças à inclusão no texto de uma declaração da Comissão Européia (órgão executivo da UE), detalhando as condições de financiamento.

A CE esclareceu que não aceitará o co-financiamento de atividades que impliquem na destruição de embriões humanos, incluindo as destinadas a obter células-tronco.

"Isso não impedirá o financiamento pela UE dos passos subseqüentes relacionados às células-tronco embrionárias", diz a declaração. Portugal lamentou a "incoerência e hipocrisia" de não se financiar a obtenção das células-tronco embrionárias, mas sim as pesquisas com elas.

A declaração da CE neutralizou as objeções da Alemanha. A ministra alemã de Educação e Pesquisa, Annette Schavan, insistia em que seu país não estava disposto a co-financiar atividades que implicassem no "sacrifício de embriões".

O Reino Unido enfatizou as "imensas possibilidades terapêuticas" da pesquisa e opinou que seria "moralmente inaceitável que esses avanços não fossem acessíveis aos pacientes".

O programa aprovado veta explicitamente que fundos europeus beneficiem atividades de pesquisa sobre clonagem humana com fins reprodutivos. Também não haverá verba para modificar a herança genética de humanos ou criar embriões com fins de pesquisa.

 Além disso, a proposta ressalta a necessidade de aplicar normas estritas de controle e a análise das pesquisas caso a caso. O acordo sobre o programa deve ser votado em segunda leitura pelo Parlamento Europeu, que já demonstrou ter posição semelhante à estipulada hoje.

Atualmente, a obtenção de células-tronco embrionárias a partir de embriões excedentes de clínicas de fertilização in vitro é permitida na França, Holanda, Espanha, Dinamarca, Finlândia e Grécia.

Só Bélgica, Reino Unido e Suécia autorizam a clonagem terapêutica, excluída do programa da UE.