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Ministro da Saúde recebe Diretório Nacional da Andifes

Os membros do Diretório Nacional da Andifes terão uma audiência com o ministro da Saúde, Agenor Álvares, nesta terça-feira, em Brasília, para tratar da Reforma Universitária, prevista no Projeto de Lei nº 7200/2006, que tramita na Câmara dos Deputados

O principal assunto da reunião será os Hospitais Universitários, que geraram intenso debate, no âmbito do Poder Executivo, durante o período de elaboração do Projeto de Lei, pelo Ministério da Educação.

Nas primeiras versões da proposta, o MEC sugeriu retirar do orçamento da Educação destinado às Instituições Federais de Ensino Superior os gastos com hospitais e demais atividades que não estivessem relacionadas com o desenvolvimento do ensino. Porém, não houve acordo entre as partes envolvidas do Governo Federal, sobre quem assumiria o financiamento dos hospitais, e a matéria foi retirada do texto.

Atualmente, os Hospitais Universitários custam cerca de R$ 1,5 bilhão às universidades federais, segundo estimativas da Andifes, e prestam amplo atendimento à população, sendo referência em diversos estados brasileiros.

No conjunto de emendas ao PL 7200/06 apresentadas pela Andifes, foi sugerido retirar dos 75% da receita constitucionalmente vinculada à manutenção e desenvolvimento do ensino, entre outras, "as despesas referentes a ações e serviços públicos de saúde promovidos pelos hospitais vinculados às instituições federais de ensino".

A audiência com o ministro Agenor Álvares vai acontecer no gabinete do mesmo, no prédio do Ministério da Saúde - Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 5º andar.


Data: 25/07/2006