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MEC aumenta para 48 os projetos de expansão universitária

O MEC decidiu ampliar de 41 para 48 os projetos de interiorização e expansão de universidades públicas no país, até 2007, para atender às demandas regionais. A Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) aguarda apenas os projetos acadêmicos e arquitetônicos de cinco universidades para assinar convênios e repassar recursos aos sete novos projetos.

A ampliação da meta do programa Expandir foi possível com a liberação de recursos para investimentos e a contratação de novos professores e de pessoal técnico-administrativo. "Primeiro, atendemos às prioridades e, na medida em que obtivemos mais recursos, ampliamos o programa até a formatação atual", explica o diretor do Departamento de Desenvolvimento da Educação Superior do MEC, Manuel Palácios.

Com essa ampliação, completa-se, segundo Palácios, a expansão do ensino superior em pelo menos três estados: Amazonas, Paraíba e Minas Gerais. Cada campus receberá R$ 8 milhões, metade ainda este ano e o restante em 2007.

O Expandir vai levar o ensino superior a áreas de difícil acesso no interior do país. No Amazonas, por exemplo, a apenas um campus, o de Itacoatiara, chega-se por terra. Nos demais, o caminho é feito por barcos ou aviões, como em direção ao de Benjamin Constant, quase na divisa do Brasil com o Peru e a Colômbia, a 1.200 quilômetros de Manaus, em linha reta.

A universidade chega também a pólos importantes do Nordeste, como Sobral (CE), numa região de 60 pequenos municípios, onde os jovens terão a oportunidade de acesso ao ensino superior público e gratuito. Nestes locais, os novos campi e universidades estão sendo construídos com a participação da comunidade e a parceria das prefeituras - cedem áreas para as obras e opinam sobre quais cursos querem e de que forma serão ofertados.

O MEC paga os serviços licitados, a contratação de trabalhadores da construção civil e professores e pessoal técnico-administrativo, além da aquisição de equipamentos e laboratórios.

Só para atender à demanda das novas instituições, foram criados 3.840 cargos, dos quais 2.365 para professores e 1.475 para técnicos, além de 120 de direção e 420 funções gratificadas. Na primeira etapa do programa, até 2007, serão oferecidas 30 mil vagas.

O MEC, depois de negociar com o Ministério do Planejamento, já autorizou a realização de concursos destinados à contratação de 24.776 professores e técnicos. Desde 2003, foram liberadas 9.008 vagas para professores universitários, 1.780 para professores de primeiro e segundo graus e 13.988 para técnicos administrativos.

Até 2010, a expansão deve gerar 125 mil matrículas nas instituições federais, um crescimento de 21,75% sobre 574.584 matrículas (censo de 2004) da rede federal de ensino superior.

Com a expansão e interiorização do ensino superior, iniciada em 2004, 17.410 novos alunos já ingressaram nas universidades federais e, até o final de 2007, R$ 712 milhões serão investidos no programa. Os primeiros convênios foram assinados em 2005 e o primeiro campus construído pelo programa Expandir foi o de Garanhuns, em Pernambuco.

"Após dez anos de estagnação, o Plano de Expansão da Rede Federal de Ensino Superior se consolida, aliando necessidades e vocações econômicas de cada região", observa Manuel Palácios. O Expandir contribui para a redução das desigualdades regionais, do desemprego, democratiza o ensino superior e impulsiona o desenvolvimento do país, destaca.


Data: 31/07/2006