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Biodiversidade: legislação desestimula pesquisa científica

"Há uma bioparanóia imensa”

A maneira mais segura de preservar uma floresta em pé é agregar valor às informações da biodiversidade e desenvolver biotecnologias.

"Infelizmente, a legislação que regula a bioprospecção desestimula a pesquisa científica e as empresas produtoras de conhecimento", diz o botânico Ian Ghilian Prance.

Com a MP 2.186, o Brasil pulou de uma situação de zero lei para lei demais, sem escalas.

"A legislação impõe prazos de um ano para a concessão de uma licença, ignora a diferença entre pesquisa científica e comercial e trata todo cientista como pirata", afirma o cientista.

"Eu tenho 70 anos e não tenho tempo. Trabalhei 45 anos no Brasil, nunca tirei nada daqui ilegalmente e não gosto de ser acusado. Por isso fui trabalhar na Reserva de Yabuti, em Missiones, na Argentina."

Outra evidência de que a burocracia do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, que trata da matéria, não estimula as empresas é que em quatro anos de operação apenas quatro contratos comerciais foram firmados: com a Quest Brasil, a Extracta Moléculas, a Natura e a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul.

"Temos um problema de marco regulatório que precisa ser solucionado rapidamente", admite a secretária de Coordenação da Amazônia, Muriel Saragoussi.

Já existe nova proposta de lei na Casa Civil da Presidência da República esperando para ser encaminhada ao Congresso.

"Os primeiros rascunhos feitos pelo Ministério do Meio Ambiente eram assustadores, mas após várias modificações o projeto melhorou", diz o geneticista Charles Clement, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

Aparentemente, a bioprospecção virou um totem ideológico. Criou-se a falsa expectativa de que todo gene tem valor, quando quase todos não têm. Segundo Clement, das 15 mil plantas da Amazônia, só 4 mil são usadas e só 50 têm mercado.

"Há uma bioparanóia imensa. Todos esperam ganhar dinheiro de tudo ou qualquer coisa. A lei exige apresentação de contrato antes da prospecção, o que é surrealista, e não resolve o problema da repartição dos benefícios derivados dos conhecimentos tradicionais", diz o pesquisador do Inpa.

Clement é um dos fundadores da Associação de Biotecnologia da Amazônia (ABA), criada na semana passada para cuidar da gestão do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), conjunto de 11 laboratórios com 140 cientistas e técnicos que pretendia dinamizar a biotecnologia amazônica em 2001.

Cinco anos depois, os ministérios do Desenvolvimento, do Meio Ambiente e da C&T ainda não chegaram a acordo sobre o modelo de gestão para a instituição. Caberá à ABA defini-lo. Se tudo der certo, o CBA começa a funcionar em 2007.


Data: 01/08/2006