"É fundamental saber sociologia e filosofia para compreender as demais disciplinas", comenta Thiago Franco, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes)

"Uma vitória da luz" - foi como o sociólogo César Callegari definiu a decisão do ministro Fernando Haddad de homologar, nesta sexta-feira, o parecer 38/2006 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que torna obrigatório o ensino de filosofia e sociologia no ensino médio de todas as escolas públicas e privadas do país.

"Quem ganha com a decisão é o Brasil e os jovens que terão a oportunidade de serem sujeitos de sua própria história", afirmou Callegari, relator do parecer, aprovado por unanimidade, em 7 de julho último, pelo CNE.

Na oportunidade, o ministro Fernando Haddad, que além de economista e, é formado em filosofia, disse que a data - 11 de agosto e Dia Nacional dos Estudantes - foi bem apropriada para homologar o parecer. Em 11 de agosto de 1827, dom Pedro I assinou decreto que criava os cursos jurídicos nas cidades de SP e Olinda.

É data de criação ainda do primeiro Centro Acadêmico Universitário do país - 11 de agosto, em 1903 -, que completa hoje 103 anos e que também foi presidido pelo ministro Fernando Haddad.

"Estamos reintroduzindo o ensino crítico e oferecendo aos jovens a possibilidade de entender melhor o mundo em que vivem", afirmou o ministro.

Disse também que o ensino de filosofia e sociologia resgata uma reivindicação antiga dos educadores: a de dar seqüência ao que já dispunha a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e que permite aos jovens brasileiros ampliar horizontes.

"Uma juventude que precisa de novas oportunidades, de construir o seu futuro e forjar novos horizontes para si mesma e para o país", disse.

É dado o prazo de um ano - a partir de hoje - para os estados se adequarem à medida. "O MEC entra com o apoio técnico e financeiro necessários para viabilizar esse ensino", disse o ministro.

Na opinião da socióloga Elizabeth Fonseca, da Comissão de Ensino da Sociologia, a homologação do Parecer 38/2006 é um passo decisivo e um desafio grande na educação.

"Estamos comemorando uma grande vitória", afirmou João Carlos Sales, da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia. Já o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Thiago Franco, destacou a importância de formar cidadãos com espírito crítico, com melhor poder de raciocínio e compreensão do mundo.

"É fundamental saber sociologia e filosofia para compreender as demais disciplinas", comentou.

A decisão do CNE e MEC beneficiará mais de nove milhões de estudantes de 23.561 escolas de ensino médio do país. O ensino de filosofia e de sociologia já é obrigatório em Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, RJ, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, SP, Sergipe, Tocantins e do Distrito Federal. É opcional na Paraíba e no Rio Grande do Sul.

Estiveram presentes na solenidade desta sexta-feira, no auditório do Ministério da Educação, além do ministro, conselheiros do CNE; o secretário de Educação Básica, Francisco Chagas Fernandes; a diretora de políticas do ensino médio da SEB/MEC, Helena Lodi; coordenadores de ensino médio das Secretarias Estaduais de Educação; representantes da Federação Nacional dos Sociólogos, da Ubes, do Sindicato de Sociólogos de SP, de Universidades e da Confederação Nacional de Trabalhadores na Educação (CNTE).