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Aids: Novas drogas pressionam gastos do governo

Mais de 80% das verbas do programa público vão para medicamentos protegidos por patente

A diretora do Programa Nacional de DST-Aids do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, apresentou nesta semana um dado preocupante: os gastos estimados com remédios anti-retrovirais patenteados vão representar 81,6% de todo o gasto com medicamentos pagos pelo programa em 2006.

É uma proporção muito alta principalmente quando comparada com a história recente. Em 2002, os remédios protegidos por patentes representavam 52,6% dos gastos do programa.

O aumento é atribuído à inclusão de um remédio de nova geração, o T20, para alguns pacientes. "Precisamos adotar várias medidas para ajustar o orçamento", afirma a diretora.

"Por enquanto, o governo tem honrado seu compromisso. Mas a pressão dos preços é bastante alta", ponderou a coordenadora, que vai participar da 11ª Conferência Internacional de Aids, que começa amanhã em Toronto, no Canadá. O encontro vai reunir representantes da sociedade civil, universidades e comunidade científica até sexta-feira.

Negociação de preços

Para 2006, o programa deve receber R$ 1,3 bilhão. Para 2007, a expectativa é de que o valor não seja muito maior - algo em torno de R$ 1,4 bilhão. "É preciso ampliar a capacidade de produção nacional e fazer ajustes com fornecedores internacionais", admite Mariângela.

Eloan dos Santos Pinheiro, ex-diretora de Farmanguinhos que também foi consultora da Organização Mundial de Saúde, não esconde suas críticas à condução da política de aquisição e produção de medicamentos no País. E, sobretudo, a forma como as empresas estrangeiras impõem seus preços.

Eloan vai apresentar na conferência um levantamento em que compara o preço do medicamento Kaletra, alvo de uma intensa negociação de preços no País.

O tratamento anual com Kaletra por paciente custa US$ 1.136. Segundo ela, o valor poderia girar entre US$ 340 e US$ 356. "Numa pandemia, as empresas deveriam cobrar preço justo. E isso significa custo com margem de lucro. Não exorbitante, como é hoje."


Data: 14/08/2006