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Reunião ordinária da CTNBio "limpa" pauta com 92 itens

A primeira parte da 94ª reunião ordinária da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), encerrada no final da tarde desta quarta-feira, deliberou sobre os 92 itens constantes de sua pauta.

Das 67 solicitações de liberação planejada no meio ambiente (pesquisa em campo), a Comissão deliberou sobre 47, das quais cinco precisam de mais informações para que os pareceristas possam concluir suas avaliações.

"A reunião foi bastante produtiva, uma vez que conseguimos limpar a pauta da Comissão. Das solicitações restantes, 20 foram retiradas de pauta pela ausência de relatores, das quais dez precisam da admissão de mais um relator para que possam ser discutidas", explica o presidente da CTNBio, Walter Colli.

Das pesquisas aprovadas, três tiveram seus pedidos de confidencialidade suspensos para serem discutidos na próxima reunião, após a empresa fornecer mais detalhes do motivo do sigilo, já que não houve consenso sobre isso.

"Não tivemos quórum necessário para a aprovação desse pleito, pois dos 19 membros presentes, 13 aceitaram a solicitação da empresa de manter suas informações confidenciais ao público e seis não aceitaram. Como o quórum para a aprovação é de maioria absoluta, ou seja, precisa de 14 votos, não tivemos condições de decidir sobre a confidencialidade", avalia Colli.

Ele enfatizou, ainda, que o sigilo diz respeito apenas ao conhecimento público e que os membros da Comissão, que precisam avaliar sobre a biossegurança, têm acesso a todas as informações, inclusive as confidenciais.

Em caráter extraordinário, a plenária final da CTNBio prossegue até hoje durante todo o dia, onde será discutida questões de ordem interna, como a Resolução Normativa nº 2, que determina as classes de risco dos organismos. "Esta resolução é muito importante para a Comissão porque permitirá maior rapidez nas futuras deliberações", afirma Colli.


Data: 17/08/2006