Mas a comissão continua com baixa presença e não há quórum para aprovar questões secundárias; pesquisadores se queixam de morosidade

Na primeira reunião realizada depois que o debate sobre seu funcionamento esquentou, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou ontem 42 projetos de pesquisa para avaliar, em campo, a segurança de organismos geneticamente modificados (OGMs).

Integrantes do grupo pediram mais informações sobre cinco pedidos e outros 20 não foram avaliados.

O desempenho de ontem foi o melhor obtido pela CTNBio desde que os trabalhos recomeçaram, em janeiro. Em junho, de um total de 80 pedidos, foram aprovados apenas 2 projetos. Em julho, foram 4 de 70.

A súbita eficiência se deve em parte ao aumento de duas para quatro reuniões no mês, determinado pelo presidente da comissão, Walter Colli. E também pelo mal-estar causado com o imobilismo da comissão, por conta do embate entre ambientalistas e cientistas.

Mas interessados em ver logo projetos de liberação comercial analisados não têm tantos motivos para se animar ainda.

Uma análise de liberação comercial leva 60 dias para ser julgada. É o prazo médio para que relatores apresentem avaliações nos pedidos. Atualmente, há 11 em espera.

No processo de limpeza da pauta, também ficou comprovada uma dificuldade para a qual há tempos integrantes da comissão vêm alertando: o quórum baixo de conselheiros.

Pesquisadores se queixam do clima tenso das reuniões e da morosidade imposta pela ala ambientalista da comissão às discussões e aos processos.

Nesse período, descontentes com as reuniões, cinco integrantes da CTNBio pediram afastamento. Outras três vagas nunca foram preenchidas. Os ministérios da Defesa e de Relações Exteriores até agora não indicaram seus representantes.

Reunião difícil

Com o baixo número de conselheiros, até votações simples se tornam difíceis. Ontem, a polêmica ficou por conta de três pedidos de estudos, feitos por uma empresa que desenvolveu uma espécie transgênica de cana.

Ela requisitava que os três estudos fossem analisados com a garantia de confidencialidade. Treze concordaram e seis negaram - eram necessários 14 votos.

Para analistas, o fato dá mostra do quão difícil pode ser a liberação comercial dos OGMs.

Pelas regras atuais - definidas por uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que alterou a Lei de Biossegurança - são necessários dois terços de votos para transgênicos serem aprovados.

A dificuldade poderia ser amenizada se os ministérios indicassem seus representantes e se o vazio pela debandada de cinco conselheiros fosse preenchido.