As universidades públicas e privadas têm até o próximo dia 31 para apresentar ao Ministério da Educação os relatórios da auto-avaliação institucional. Enquadram-se nesta categoria 169 instituições, segundo dados do Censo Escolar de 2004 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

Na avaliação interna, a instituição descreve seu funcionamento sob todos os aspectos e o relatório que ela apresenta será confrontado, posteriormente, na avaliação externa, realizada pelos técnicos do MEC. Os conceitos obtidos nessa fase da avaliação contam pontos no reconhecimento inicial e na renovação do reconhecimento de cada curso oferecido pela instituição.

A auto-avaliação é uma parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), criado pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que consta de avaliação institucional (interna e externa), de cursos e de desempenho dos estudantes. No relatório de auto-avaliação, as instituições devem responder sobre dez pontos, entre os quais: a missão e o plano de desenvolvimento, as políticas de ensino, pesquisa, pós-graduação, extensão, produção acadêmica, bolsas de pesquisa e responsabilidade social da instituição.

Modalidades

Para dinamizar o processo de auto-avaliação, a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e o Inep dividiram as instituições de ensino superior em três grupos. O primeiro reuniu as faculdades integradas e isoladas, escolas e institutos de educação superior com até 500 matrículas, com prazo até 31 de outubro de 2005. O segundo foi das faculdades integradas e isoladas, escolas e institutos de educação, centros de educação tecnológica e centros universitários com mais de 500 matrículas. O prazo encerrou-se em 28 de abril de 2006. O terceiro grupo é o das universidades.