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O livro, a leitura e o Museu Nacional reúnem ministros no RJ

Fernando Haddad, da Educação, e Gilberto Gil, da Cultura, instalam, nesta quarta-feira, 30, o Conselho Diretivo do Livro e Leitura e a Câmara Interministerial de Cultura e Educação. Além da instalação da Câmara de Cultura e Educação, Haddad vai liberar R$ 1,5 milhão para reequipar o Museu Nacional e Gil anunciará a captação de recursos - por meio da Lei de Incentivo à Cultura - para a restauração do Palácio Imperial de São Cristóvão e obras de emergência no Horto Botânico.

A agenda dos ministros começa pela manhã, no Palácio Capanema, no Centro, com as instalações do Conselho do Livro e Leitura e da Câmara Interministerial.

À tarde, no Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, Haddad e Gil assinam termo de cooperação técnica que transfere recursos para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável pelas obras de restauração do Museu Nacional.

Previsto no Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), criado pelos dois ministérios em 10 de agosto, o conselho tem sete membros. Entre suas atribuições, deve coordenar o PNLL e zelar pela implementação. A instalação do conselho será seguida da posse.

Representam o MEC, André Lázaro, secretário executivo adjunto, e Jeanete Beauchamp, diretora de Políticas da Educação Básica; e o MinC, Juca Ferreira, secretário executivo, e Muniz Sodré, presidente da Fundação Biblioteca Nacional. Moacyr Scliar representa os autores; Osvaldo Siciliano, os editores de livros; e Tânia Rösing, os especialistas em leitura. Na solenidade, José Castilhos Marques Neto, da Fundação Editora da Universidade Estadual Paulista, assume a Secretaria Executiva do Plano Nacional do Livro e Leitura.

A função da Câmara Interministerial de Cultura e Educação será integrar as ações de educação e cultura na esfera nacional. Será composta pelos ministros e secretários executivos da Educação e da Cultura. Dependendo da reunião, participam secretários das áreas.

A câmara será instalada nesta quarta-feira, e já faz sua primeira reunião para definir calendário e temas que serão tratados de setembro a dezembro deste ano.

Entre as atividades, estão a integração de políticas públicas na educação e cultura, gestão integrada e promoção de políticas para o ensino da língua portuguesa.

Para os 37 museus das universidades federais e planos e programas, destacam-se o Plano Nacional de Educação (PNE) 2001/2010, Plano Nacional de Cultura (em elaboração) e Plano Nacional do Livro e Leitura 2006/2008.

Museu Nacional

Os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Cultura, Gilberto Gil, assinam, também nesta quarta-feira, 30, na Quinta da Boa Vista, termo de cooperação técnica que transfere R$ 1,5 milhão do MEC para reequipar o Museu Nacional.

O MinC, por sua vez, captará recursos para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a quem cabe coordenar as obras de revitalização do museu. Os recursos do MEC serão aplicados em seis ações.

Será de responsabilidade do MinC captar recursos a serem aplicados na elaboração do projeto arquitetônico e histórico de restauro do Palácio Imperial de São Cristóvão, sede do museu, para recuperar os telhados do torreão sul e corredor de acesso e para obras emergenciais no palácio, anexo e prédios do Horto Botânico.

Além dos recursos federais, para a execução do plano, o Museu Nacional deve buscar recursos na iniciativa privada por meio da Lei de Incentivo à Cultura.

Criado por Dom João VI em 6 de junho de 1818, o Museu Nacional é uma instituição de ensino e pesquisa. Reúne as maiores coleções do país em história natural e antropologia.

Em janeiro de 1946, o museu foi incorporado à Universidade do Brasil e hoje integra o Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Confira as ações e os valores previstos:

- Recuperação da rede física de dados do Museu Nacional, reposição de equipamentos, treinamento e assistência emergencial de rede - R$ 500 mil;
- Aquisição de equipamentos para pesquisa de campo, ferramentas e material de coleta e pesquisa - R$ 300 mil;
- Compra de serviços, material de consumo e equipamentos para manutenção das exposições permanentes - R$ 100 mil;
- Aquisição de serviços, material de consumo e equipamentos para laboratórios de pesquisa e salas de aula - R$ 300 mil;
- Compra de serviços, material de consumo e equipamento para gerenciar e manter as coleções científicas - R$ 200 mil;
- Para a biblioteca e serviço de publicações do museu - R$ 100 mil.


Data: 30/08/2006