Nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do I Congresso Interamericano de Educação em Direitos Humanos, que reúne em Brasília mais de 600 pessoas entre especialistas, nacionais e internacionais, acadêmicos e interessados na implementação de uma política sobre o assunto.

O evento integra o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), que terá sua 2ª versão lançada durante o Congresso, que é realizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) em parceria com o MEC, Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e a Unesco.

Segundo a SEDH, o tema é fundamental para garantir a efetividade dos direitos e a construção de uma cultura de paz e respeito às diferenças.

Seguindo essa linha, o Congresso tem como principais objetivos discutir o papel da educação em direitos humanos na contemporaneidade, identificar os compromissos internacionais sobre o tema e relacioná-los à implementação do Plano de Educação em Direitos Humanos.

O evento vai promover um painel sobre planos similares existentes nos países do Mercosul, analisando experiências de políticas públicas nacionais e internacionais nessa área.

Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - Aproveitando a presença de autoridades dos países do Mercosul responsáveis pelo tema, será lançada, durante o Congresso, a segunda versão do PNEDH, que foi amplamente discutido em todos os estados brasileiros. A primeira versão, elaborada pelo Comitê Nacional para Educação em Direitos Humanos, instituído no âmbito da SEDH, recebeu mais de 4.200 contribuições.

O PNEDH pretende criar uma cultura de direitos humanos no país e está estruturado em cinco eixos estratégicos: educação básica, educação superior, educação não-formal, mídia e formação de profissionais das áreas de segurança pública e justiça, Para tanto, o Plano está centrado na difusão de valores solidários, cooperativos e de justiça social, e no fortalecimento da sociedade civil enquanto instância fundamental ao processo democrático.

Algumas ações já estão em execução, entre elas a divulgação e discussão do plano em eventos nacionais e internacionais, o apoio a projetos de capacitação em educação em direitos humanos, a capacitação de gestores, a formação de profissionais de segurança pública, e a realização do programa "ética e cidadania" nas escolas públicas, além de campanhas de mobilização social em diversos temas.

Desde 2003, cerca de 11 mil pessoas, entre lideranças comunitárias e de movimentos sociais, estão sendo capacitadas como multiplicadores do tema.