Agora se anuncia que a concessão de autorizações pelo Ibama será pela Internet, no prazo de 7 a 45 dias úteis, em certos casos automaticamente. É bom que a promessa se cumpra logo

Eis o texto do editorial

Ao todo foram necessárias 130 horas de reuniões, por longos sete meses, mas enfim começa a ruir o formidável edifício burocrático que obstava - quando não impedia, simplesmente - a coleta biológica no Brasil.

Após três dias de confabulação, o Comitê de Assessoramento Técnico do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade conseguiu redigir novas regras para a atividade, como que descriminalizando essa modalidade de pesquisa.

Os biólogos cujas especialidades exigem trabalho de campo e, conseqüente, retirada de amostras eram as grandes vítimas de certa paranóia antibiopirataria.

Quando ainda floresciam as expectativas mais irrealistas sobre o valor bilionário da biodiversidade brasileira, regras draconianas foram criadas. Obter autorização para coleta era um martírio, e sair a campo sem ela, um risco exorbitante.

Uma coleção de instituições integra o comitê, o que talvez explique, sem justificar, a delonga: Ibama, os ministérios do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia e da Agricultura, CNPq, Anvisa, SBPC, Sociedade Brasileira de Zoologia, Sociedade de Botânica do Brasil, Associação Memoria Naturalis, Sociedade Brasileira de Genética e Sociedade Brasileira Microbiologia.

Não foi por escassez de pontos de vista que a desburocratização tardou. Agora se anuncia que a concessão de autorizações pelo Ibama será pela Internet, no prazo de 7 a 45 dias úteis, em certos casos automaticamente.

É bom que a promessa se cumpra, logo, com a formalização da nova instrução normativa. O Ibama já conta com adversários demais, entre interessados em burlar leis ambientais de maneira a realizar lucros ou fins ilícitos.

Não carece de angariar novos inimigos entre potenciais aliados, como se alertou neste espaço há poucas semanas.