Segundo estudo, 80% das espécies com valor comercial são retiradas do mar em quantidade maior que sua capacidade de recomposição

Oitenta por cento dos recursos pesqueiros do Brasil estão em situação de sobrepesca, ou seja, a quantidade retirada do mar é maior do que a capacidade de recomposição das espécies.

A conclusão é do maior levantamento já feito na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) brasileira - área de 3,5 milhões de quilômetros quadrados que se estende pelos 8,5 mil quilômetros de litoral do País -, do mar e do subsolo marinho.

Segundo o relatório do programa Revizee (Programa de Avaliação do Potencial Sustentável dos Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva), divulgado ontem pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a quantidade de espécies encontradas na área não condiz com a gigantesca dimensão da ZEE, caracterizada por produtividade reduzida e baixa concentração de nutrientes em suas águas.

O documento, que gerou os mais completos dados científicos já apurados para a gestão da biodiversidade marinha, é resultado de dez anos de trabalho, realizado por mais de 300 profissionais de 60 universidades e instituições de pesquisa, e recebeu investimentos de R$ 32 milhões.

Dado preocupante

"É um dado preocupante. Temos muitas espécies, mas não muitos estoques. Precisamos aprender a tratá-las de forma sustentável. Do mesmo jeito que temos um plano nacional de desmatamento, temos que ter um para os recursos naturais marinhos", disse a ministra durante o lançamento do relatório, no Espaço Cultural da Marinha, no Rio.

A sardinha, por exemplo, antes ocorria em toda a costa brasileira e hoje é encontrada somente na região de Itajaí, em Santa Catarina, e no Rio. Sua produção caiu vertiginosamente nas últimas três décadas.

No final dos anos 70, 200 mil toneladas do peixe eram retiradas do Sudeste. Em 2000, a produção caiu para 20 mil toneladas.

A ministra destacou que as soluções para combater o problema vêm sendo tomadas, ainda que de forma pulverizada, e agora serão reunidas e ampliadas no Revimar, programa do ministério por meio do qual os recursos vivos marinhos serão monitorados.

"O combate à ação predatória e a manutenção dos nossos recursos pesqueiros têm que ser um trabalho conjunto", ressaltou ela, acrescentando que serão criadas unidades de conservação, a frota pesqueira será renovada e a fiscalização, melhorada.

O documento também indica que há peixes que podem ser melhor explorados comercialmente, como o aricó, o cabeçudo, o trilha e o cambéua, no Norte.

Novas espécies

O conhecimento detalhado da ZEE - uma faixa que se estende das doze às duzentas milhas marítimas a partir da costa - foi motivado por um compromisso que o Brasil assumiu ao ratificar, em 1988, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Desde então, o País signatário só permanece com o direito de explorar economicamente sua zona costeira se comprovar que tem infra-estrutura e conhecimento para explorar os recursos adequadamente. Caso contrário, deve fazer parceria com outras nações.

O levantamento apresentado ontem identificou ainda 14 novas espécies de peixes e 55 novas espécies de organismos bentônicos (encontrados no fundo do mar).

O trabalho também registrou 130 espécies e gêneros de organismos que ainda não haviam sido observados no Atlântico Sul.