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Eleição no Conselho Nacional de Saúde

No ultimo dia 31 de agosto aconteceu, em Brasília, a eleição do Conselho Nacional de Saúde - período 2006/2009.

 

Seguindo as deliberações da XII Conferencia Nacional de Saúde (2003) o CNS agora conta com a participação oficial do movimento social negro no segmento usuários.

 

Apresentaram candidatura e foram eleitas as seguintes entidades ou movimentos nacionais: Articulação de Ongs de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB),  Coordenação Nacional das Entidades Negras (CONEN) e  Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB).

 

Para garantir a participação e envolvimento de todos os representantes, optou-se pelo rodízio de titularidade e suplência durante os 3 anos. 

 

PERÍODO

TITULAR

1º SUPLENTE

2º SUPLENTE

2006-2007

AMNB

CONEN

CNAB

2007-2008

CONEN

CNAB

AMNB

2008-2009

CNAB

AMNB

CONEN

 

Outra novidade é o fato de que, pela primeira vez na historia do Sistema Único de Saúde (SUS) as/os representantes titulares de usuários, profissionais de saúde e comunidade cientifica, prestadores de serviço e entidades empresariais, vão escolher, por meio de voto direto, o presidente do Conselho.

 

A posse dos novos membros do CNS (gestão 2006/2009) e a eleição do presidente acontecerá no próximo dia 15 de setembro. Até esta data as entidades ou movimentos nacionais eleitos devem apresentar os nomes de seus representantes. Outras informações em http://conselho.saude.gov.br/

 

Para saber mais sobre como se dá o controle social no SUS

 
Conselhos de Saúde - órgãos formuladores e fiscalizadores das políticas de saúde. A instituição legal dos conselhos no âmbito nacional, estadual e municipal, define que sua composição e representação seja paritária, incluindo usuários e governo, profissionais de saúde e prestadores de serviço. Nos conselhos, os atos são deliberativos e o governo assume papel de membro integrante, em conjunto com os demais segmentos. 

 

Conferências de Saúde - eventos públicos, de caráter periódico, cuja principal função é a definição das diretrizes gerais da política de saúde. Organizadas pelos Conselhos municipais, estaduais e nacional de saúde, são os fóruns onde usuários e usuárias, trabalhadores e trabalhadoras de saúde, governo, prestadores e prestadoras de serviços e outros, discutem os grandes temas da saúde tais como  gestão, financiamento e recursos humanos. É neste espaço de participação e controle social onde são deliberados os caminhos para o avanço e consolidação do SUS.

 

Comitês de Mortalidade Materna, Comitês de Mortalidade Infantil ou Neonatal -  cujo principal objetivo e identificar e estudar óbitos, analisar as condições em que eles se deram; definir medidas, condutas e procedimentos de intervenção com vistas à redução dos mesmos.


Data: 05/09/2006