A Finep lançou em 6 de setembro, dentro do Programa de Subvenção Econômica, duas chamadas públicas que somam recursos da ordem de R$ 450 milhões. Todo o montante será investido nos próximos três anos diretamente em empresas inovadoras nacionais.

Do total, R$ 300 milhões serão destinados às áreas estratégicas da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce), entre elas, fármacos e medicamentos, software, microeletrônica, bens de capitais e arranjos produtivos locais.

Os outros R$ 150 milhões irão para o Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas (Pappe), operado pela Finep em parceria com agentes regionais, como fundações de amparo à pesquisa, secretarias de estado e bancos de desenvolvimento.

Neste caso, a chamada publicada não prevê a liberação de recursos na primeira etapa, que é de identificação e credenciamento de parceiros. As instituições selecionadas serão convidadas a apresentar, posteriormente, proposta para implementação do projeto.

O programa ainda prevê o lançamento de mais um edital, desta feita de R$ 60 milhões destinados a subvencionar a contratação de mestres e doutores pelo setor produtivo.

"O Brasil começa agora a utilizar um mecanismo de política pública que já vem sendo empregado há longa data por países desenvolvidos", disse o presidente da Finep, Odilon Marcuzzo do Canto. O ministro Sergio Rezende lembrou que "toda a indústria eletroeletrônica e de defesa de países como os EUA foi desenvolvida com recursos de subvenção econômica. O Programa Espacial da Nasa é um exemplo disso".

Graças à Lei de Inovação e a "Lei do Bem", agora é permitida a aplicação de recursos públicos não-reembolsáveis diretamente em empresas.

Antes, o benefício era exclusivo para Instituições Científicas e Tecnológicas.

A primeira chamada, para subvenção econômica à inovação, está no link:
http://www.finep.gov.br//fundos_setoriais/outras_chamadas/editais/SUBVENÇÃO_INOVAÇÃO_final.pdf

A chamada do Pappe está em:
http://www.finep.gov.br//fundos_setoriais/outras_chamadas/editais/PAPPE_SUBVENÇÃO_versão_final.pdf