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Funai promete intensificar combate ao arrendamento de terras indígenas

A Funai vai estimular outras formas de desenvolvimento econômico para terras indígenas, diz o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes

A Fundação Nacional do Índio (Funai) pretende intensificar o combate ao arrendamento de terras indígenas, que é proibido pelas leis do país, contidas no Estatuto do Índio e na Constituição. Isso deve ser feito com o apoio do Ministério Público e do governo federal, segundo informações do presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes.

Em entrevista ao Estado, Mércio disse também que, paralelamente, a Funai vai estimular outras formas de desenvolvimento econômico para terras indígenas. Se o grupo indígena tiver vocação para a pecuária, por exemplo, ela será apoiada e intensificada, afirmou.

No domingo, o Estado mostrou que aumentam cada vez mais as denúncias de casos de arrendamento de terras ocupadas por índios. Em várias localidades, a situação é agravada pela ação de caciques que se apoderam do conjunto das terras do grupo para arrendá-las sozinhos.

Como o senhor vê o problema do arrendamento de terras, que está se agravando, especialmente em Estados de grande produção agrícola?

- Antes do Estatuto do Índio, que é de 1973, o Serviço de Proteção ao Índio mediava os arrendamentos e transferia a renda auferida ao índios. O Estatuto do Índio proibiu o arrendamento, mas com uma cláusula provisória, dizendo que os contratos existentes até o momento deveriam ser concluídos de forma harmoniosa. Muita gente se aproveitou disso e nunca mais saiu da terra. Quando entrei na Funai já encontrei esse quadro. Conseguimos paralisar alguns casos por um tempo, mas eles acabaram voltando. Em alguns lugares até se intensificaram.

Em alguns casos, como o da Terra Indígena Ligeiro, no Rio Grande do Sul, as famílias chegam a ser expulsas da terra.

- Um dos principais líderes daquela terra estava expulsando as famílias para arrendar as terras. Tive que pedir à Polícia Militar para acompanhar os agentes da Funai e do Ministério Público que foram até lá garantir o retorno das famílias e redistribuir a terra, numa espécie de reforma agrária. Se preciso, vamos fazer isso em outros lugares. A terra indígena pertence à União e é de usufruto coletivo.

Por outro lado, a Funai apóia parcerias com fazendeiros ao redor das terras indígenas. É isso mesmo?

- Estamos estimulando uma experiência com os cadiuéus, na região do Pantanal, em Mato Grosso do Sul. Eles têm quase 530 mil hectares, dos quais 350 mil estão arrendados a fazendeiros, que entram em suas terras, enquanto os índios vivem confinados nas aldeias. De acordo com esse projeto, os índios vão criar o gado, com orientação dos fazendeiros e do governo, e receber como pagamento metade das crias. No caso da agricultura está em andamento uma experiência semelhante com os parecis, na Reserva de Formoso. Eles têm quase 500 mil hectares e reservam uma parte para a produção agrícola, feita em parceria com os produtores de soja região. Já aprenderam a lidar com o trator e a melhorar o solo.

Na opinião do senhor isso não descaracteriza a cultura e o modo de vida indígena?

- O que é pior? Deixar a terra nas mãos dos fazendeiros? Acho que o índio deve conformar o seu tempo cultural e mítico com o tempo da sua produção econômica. A idéia é que os povos tenham autonomia, que produzam para se sustentar.


Data: 19/09/2006