China, Rússia, Ucrânia, Chile e Turquia são as maiores preocupações da União Européia

O Brasil entrou na lista negra elaborada pela União Européia (UE) de países onde a pirataria é 'generalizada' e afeta as empresas européias.

Ontem, Bruxelas publicou um levantamento feito com o setor privado e concluiu que o país deve tomar medidas mais efetivas para combater as falhas no sistema de proteção intelectual.

As empresas se queixam de que informações dadas para o registro de patentes farmacêuticas são usadas por companhias de produtos genéricos e que não é uma prioridade política no país destinar recursos para combater a pirataria.

O Brasil, porém, não lidera a lista negra. Os chineses, seguidos por Rússia, Ucrânia, Chile e Turquia são as maiores preocupações da Europa.

Bruxelas alerta que pode levar esses países aos tribunais da Organização Mundial do Comércio (OMC). As economias onde o problema é grave foram divididas em três categorias.

Na primeira está a China. O país é responsável por 60% dos bens falsificados que entram no mercado europeu. A segunda categoria inclui Rússia, Ucrânia, Turquia e Chile, que adotaram medidas para combater a pirataria, mas ainda precisam fortalecer seus mecanismos.

O Brasil, assim como os demais países do Mercosul, faz parte da terceira categoria de economias ao lado de Coréia, Tailândia e Vietnã. Para esse grupo, a UE quer um maior fortalecimento do sistema de proteção de patentes e mais ações de combate à pirataria.

Segundo o levantamento da UE, o problema no país é 'generalizado' e afeta vários setores, como CDs, software, aparelhos de música, roupas, produtos agroquímicos e brinquedos.

Grande parte da crítica é de farmacêuticas, que acusam o Brasil de não garantir proteção à informação de produtos que estão sendo patenteados. Segundo a UE, as informações são vazadas para fabricantes de remédios genéricos, acusados até de copiar embalagens.

Uma das críticas mais duras contra o Brasil é a demora do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) para registrar patentes. No total, 600 mil marcas e 70 mil patentes esperam registro no país.

O levantamento concluiu que a reposta das autoridades brasileiras é 'lenta e ineficaz' aos problemas de pirataria. Os europeus asseguram que a lista não é apenas acusatória, mas também uma forma de identificar quem receberá ajuda para lidar com o problema.

'A UE está pronta a ajudar os países a lidar com o assunto, mas não vai aceitar violações sistemáticas e em grande escala dos direitos das indústrias européias', afirmou a comissão.