Eliezer Pacheco: "Não nos pautamos por critérios políticos, e sim acadêmicos e científicos"

O secretário da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, informa que após as eleições será lançado no MEC, com a presença de prefeitos, o projeto do Centro de Inclusão Digital (CID).

Com 12 computadores, ponto de presença para ensino a distância e biblioteca multimídia, o projeto do CID foi concebido pelo deputado Ariosto Holanda (PSB-CE).

Com recursos de emendas no Ministério das Comunicações e no Ministério da C&T, alocados pelo deputado, o Cefet Ceará vai implantar as primeiras 30 unidades no Ceará, a maioria em distritos da zona rural no interior do Estado. Cada CID, com 183,5 metros quadrados, custa cerca de R$ 100 mil.

Durante a Reunião de Dirigentes das Instituições Federais de Educação Tecnológica (Reditec), realizada em Fortaleza, de 23 a 25 de outubro, Eliezer Pacheco disse que o programa de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT), hoje no MCT, virá a ser adotado também pelo MEC no segundo Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) que irá implantar 270 unidades, 10 por Estado.

Segundo o secretário da Setec, pedido de empréstimo de US$ 500 milhões para o Proep já foi aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), depende agora da autorização Comissão de Financiamentos Externos (Confiex), do Ministério do Planejamento e do Senado para a contratação do financiamento externo.

A seguir, a íntegra da entrevista:

O Ministério da Educação anunciou o plano de, em 2007, transformar cinco Cefet em Universidades Federais Tecnológicas. O senhor está acompanhando o pleito do Cefet do Ceará para ser transformado em Universidade Federal Tecnológica?

- Nós temos incentivado as Universidades Tecnológicas. Já temos a do Paraná. Entretanto, é necessário que se criem as condições para que os nossos Cefets se transformem em Universidades Tecnológicas. No Ministério da Educação somos muito rigorosos nos critérios. Não nos pautamos por critérios políticos, e sim acadêmicos e científicos. Para que determinados Cefets se transformem em Universidades Tecnológicas, é necessário que eles tenham característica de uma Universidade. É o caso do Paraná que tem mestrado, doutorado, ensino, pesquisa e extensão. É necessário, e nós estamos adotando políticas para isso, que aqueles Cefets que desejem se transformar em Universidades Tecnológicas se habilitem a isso abrindo doutorado, abrindo mestrado, desenvolvendo políticas de ensino, extensão e pesquisa. Todos aqueles que preencheres estas condições, nós estaremos apoiando para que se transformem em Universidades Tecnológicas.

O senhor conhece o modelo dos Centecs e CVTs que o Proep apoiou no Ceará?

- Conheço. Nós admiramos muito a experiência. Inclusive, no Programa de Expansão para os próximos anos, nós pretendemos instituir na rede do MEC, independente daquela do MCT, 270 CVTs, ou o nome que venham a assumir, não definimos isso. Mas uma proposta semelhante. Estes CVT atuarão de forma articulada com os Cefets. Entendemos que esse Centros Tecnológicos têm que atuar de forma articulada com a rede federal para potencializar a sua ação e ao mesmo tempo dos próprios Centros Federais. Temos bastante respeito e admiração por essa experiência e gostaríamos de vê-la multiplicada pelo país.

Qual é o valor dos recursos empréstimo solicitado ao Banco Interamericano de desenvolvimento Mundial?

- Nós solicitamos UU$ 500 milhões. O Banco aprovou. Há uma tramitação interna no País. A aprovação passa pela Comissão de Financiamentos Externos (Confiex), que reúne o Planejamento e a Fazenda, e posteriormente vai ao Senado, já que se trata de dívida externa. Há uma certa resistência dos órgãos técnicos do governo em razão do comprometimento de dívida externa. Com relação ao BID, tudo certo. Cabe agora as articulações necessárias aqui já que o presidente Lula é o maior entusiasta da educação profissional e tecnológica, para que os setores técnicos do governo aprovem esse empréstimo.

Uma das idéias para reforçar o pleito do Ceará de transformar o Cefet em Universidade Tecnológica é uma fusão com o sistema Centec, que vivia a ser federalizado. O senhor acha que isso agrega peso para esse pleito?

- Sem dúvida. Acho que o somatório do Cefet com suas várias Unedes mais a experiência do Centec, criaria condições materiais pelo menos para que em cima disso se pudesse constituir uma Universidade Tecnológica.

No caso, ela teria uma forte ênfase na parte de extensão.

- Exatamente. Acho que seria muito importante e essa é uma das políticas que uma Universidade deve desenvolver. Além do ensino que o Cefet desenvolve com excelente qualidade, é necessário maior desenvolvimento na área da extensão que já é desenvolvida, e principalmente na pesquisa

Como o senhor acompanha a criação do Centro de Inclusão Digital (CID) sobre o qual existe menção no site do MEC, uma estrutura a ser gerida pelo Cefet?

- Todas são políticas no sentido de disseminar a tecnologia no país. Infelizmente, hoje está restrita ainda a segmentos muito limitados da sociedade. Democratizar o País significa democratizar também o conhecimento, a ciência e a tecnologia. Ciência e tecnologia como forma de diminuir as desigualdades, as distâncias sociais que têm no país, principalmente no Norte e Nordeste.

Passada a eleição, há intenção do MEC de fazer o lançamento dos Centros de Inclusão Digital?

- Exatamente. Todas essas políticas novas entraram numa fase de stand by, pois podiam ser interpretadas como uma manobra eleitoreira. Então, todas elas vão ser divulgadas após as eleições. Vai ser feito um lançamento com prefeitos dos municípios, sim.