Bird se alia a ONGs na criação de fundo para comércio de crédito por desmate evitado. Programa pode ter até US$ 300 milhões para capacitar países pobres, e esvazia proposta que Brasil levará a reunião de clima no Quênia

O Bird (Banco Mundial) está se aliando a organizações ambientalistas para propor o que pode ser o primeiro fundo mundial para comercialização de créditos de carbono de desmatamento evitado em florestas tropicais.

O anúncio do fundo pode vir nas próximas semanas.Os valores iniciais aventados giram em torno de US$ 200 milhões a US$ 300 milhões. A proposta ainda não está fechada. A Folha apurou que se trata de um fundo-piloto, que auxiliará um número pequeno de países (cerca de três).

A idéia é capacitar nações pobres detentoras de floresta a monitorar seu desmatamento e estabelecer programas nacionais de redução de desmate que possam gerar créditos negociáveis, a serem comercializados durante uma segunda fase do Protocolo de Kyoto.

A idéia partiu da ONG TNC (The Nature Conservancy) e foi encampada pelo Bird, que já tenta arrecadar dinheiro para o fundo junto a países europeus.

A visão do banco é que o chamado desmatamento evitado é uma oportunidade que os países não estão aproveitando de aliar conservação da biodiversidade, redução da pobreza e corte de emissões de gases que causam o efeito estufa.

Segundo esse conceito, países teriam direito a gerar créditos pelo dióxido de carbono que suas florestas deixariam de emitir ao serem poupadas do desmatamento, ajudando assim a mitigar o aquecimento global.

Esses créditos poderiam ser comprados por nações industrializadas, que tivessem metas obrigatórias de redução de emissões desses gases por um acordo como o de Kyoto.

Queimando ativos

O apoio a essa visão ficou explícito no final de setembro, quando o Bird lançou o relatório "At Loggerheads?" (um trocadilho que pode ser traduzido como "Em Desacordo?" ou "Quebrando o Pau?"), sobre a oposição entre expansão agrícola e proteção das florestas.

Seu principal autor, o economista americano Kenneth Chomitz, argumenta que um hectare de floresta preservado pode valer quase 30 vezes mais em créditos de carbono do que se fosse desmatado para conversão em pasto.

Uma fonte ligada ao projeto do novo fundo disse à Folha que o banco conta com uma mudança no regime mundial de combate aos gases-estufa após o término do primeiro período do Protocolo de Kyoto, em 2012.

As regras atuais do protocolo não admitem que a simples conservação de florestas seja passível de geração de créditos de carbono.

O regime pós-Kyoto está sendo negociado nesta semana e na próxima, por representantes de 180 países reunidos na na COP-12 (12ª Conferência das Partes) da Convenção do Clima das Nações Unidas.

Clube esvaziado

A idéia de um mercado para o carbono do desmatamento evitado vai ao encontro de uma proposta que será apresentada na semana que vem em Nairóbi pela Rainforest Coallition, um grupo de dez países liderado por Papua Nova Guiné.

E deve esvaziar uma outra proposta, brasileira, que a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) levará à COP-12 no dia 15: a de criação de um "clube dos redutores de carbono de floresta".

A proposta brasileira é de um mecanismo voluntário, pelo qual países com metas a cumprir por Kyoto (os industrializados) dariam dinheiro a países tropicais (o tal "clube") que reduzissem seu desmatamento.

O Itamaraty não quer nem ouvir falar de mecanismo de mercado para carbono de florestas, e faz questão de deixar essa discussão de fora do Protocolo de Kyoto.

O raciocínio da chancelaria brasileira é que usar a Amazônia como moeda implicaria em aceitar metas obrigatórias de redução de gases-estufa para o país no futuro -um compromisso que não existe pelo acordo de Kyoto.

O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, nega que o fundo do Bird vá afetar a proposta.

Mas diz que isso "depende de como os países doadores vão querer operar". "A gente inicia o processo. O Brasil não está dizendo que é isso ou nada."