Recursos serão liberados até 2009 por meio do Programa de Apoio a Projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que será lançado nesta terça-feira.

Até 2009, a Finep aplicará cerca de R$ 80 milhões em projetos que proporcionem a redução do efeito estufa e, conseqüentemente, do aquecimento global.

A novidade é fruto do Programa de Apoio a Projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (Pró-MDL), a ser lançado pela empresa na próxima terça-feira, dia 12 de dezembro.

Inserido no contexto das metas aprovadas pelo Protocolo de Kyoto, acordo internacional implementado em fevereiro de 2005 para combater a emissão de gases poluentes na atmosfera, o Pró-MDL possui duas modalidades de financiamento, a dos reembolsáveis e a dos não-reembolsáveis.

Os reembolsáveis compreendem a linha de apoio a projetos de pré-investimento e a de desenvolvimento tecnológico de soluções.

Já os não-reembolsáveis, que pressupõem a cooperação entre empresas e Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), têm uma linha voltada para a criação de novas tecnologias e outra focada na pesquisa de metodologias de linha de base, cálculo de emissões e monitoramento.

"O apoio não-reembolsável é em regime de fluxo contínuo e visa complementar as atividades de financiamento reembolsável", explica Fabrício Brollo, chefe do Departamento de Agronegócios da Finep.

O principal objetivo do Protocolo de Kyoto, ratificado por 144 nações, é reduzir a emissão de poluentes em 5,2% nos países listados no Anexo I do acordo, tendo como base os níveis verificados em 1990, ano em que as negociações se iniciaram.

Fazem parte do anexo I os países industrializados participantes da iniciativa. Os EUA, maior poluidor do planeta, não assinou o tratado.

Para que as nações em desenvolvimento, como Brasil, China e Índia, pudessem contribuir para o cumprimento do plano, criaram-se três mecanismos adicionais de implementação, que possibilitam a execução de projetos além das fronteiras nacionais: o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), a Implementação Conjunta e o Comércio de Emissões.

Assim, é possível que o Brasil preste assistência a um empreendimento MDL da Alemanha, por exemplo.

"O alto potencial que temos, aliado à demanda por recursos naturais, garantem ao País um papel de liderança no setor", afirma Fabrício Brollo.

Os números comprovam: atualmente, dos 575 projetos em fase de validação ou superior, o Brasil responde por 135, posicionando-se em segundo lugar no total geral.

Embora tenham aderido ao protocolo, países em desenvolvimento não tiveram que se comprometer com metas específicas.

Comércio de Emissões

O Comércio de Emissões possui uma engrenagem similar à da bolsa de valores. O diferencial é que, ao invés de ações, os papéis negociados são Reduções Certificadas de Emissões (RCE's), medidas em tonelada métrica de dióxido de carbono.

Os créditos de carbono são obtidos por países que comprovadamente reduziram a emissão do poluente. Na prática, uma nação que compra RCE's, garante a permissão para emitir o gás.

Em geral, uma instituição interessada em executar um projeto de desenvolvimento limpo se alia a uma entidade financeira internacional de um dos países do anexo I, que recebe as RCE's em troca da liberação de recursos.

No caso do Pró-MDL, a Finep não cobra os créditos de carbono.

"Dessa forma, as empresas nacionais não sofrem com o deságio das RCE's e ficam livres para negociá-las no momento que acharem mais interessante", conclui Fabrício.

Segundo estimativas do Banco Mundial, o Brasil poderá ter uma participação de 10% no mercado de MDL, equivalente a US$ 1,3 bilhões em 2007.

Aquecimento global

O aquecimento global é causado pelo acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera, como o CO², metano (CH4) e hidrofluorcarbonos (HFC's).

De acordo com a Convenção das Nações Unidas, os níveis de CO² crescem 10% a cada 20 anos e a temperatura média do planeta, que já subiu 6ºC no século 20, pode subir mais 5,8º C até 2100.

Paises listados no Anexo 1 do acordo:
Alemanha, Austrália, Áustria, Belarus, Bélgica, Bulgária, Canadá, Comunidade Européia, Dinamarca, Espanha, EUA, Estônia, Federação Russa, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, República Tcheco-Eslovaca, Romênia, Suécia, Suíça, Turquia e Ucrânia.

Países que mais emitem dióxido de carbono (CO2) na atmosfera (porcentagem do total emitido no mundo):
EUA - 36,10%
Rússia - 17,40%
Japão 8,50%
Alemanha - 7,4
Reino Unido - 4,3
Canadá - 3,3
Itália - 3,1
Polônia - 3
França - 2,7
Austrália - 2,1
Espanha - 1,9
Países Baixos - 1,2
República Checa - 1,2
Romênia - 1,2