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Federais produtivas levarão R$ 3,7 bi

MEC dará verba extra às universidades que reduzam evasão, criem ciclo básico e tenham mais cursos noturnos

 

O governo federal vai propor às universidades federais o repasse de recursos extras para modernização e gestão em troca de projetos que melhorem a produtividade das instituições. O plano, que está sendo finalizado e vai ser apresentado junto com as demais medidas de educação no início de março, prevê que as instituições aumentem o número de alunos por professor - ou seja, aumentem as turmas -, criem mais cursos noturnos e tomem medidas para reduzir a evasão em troca dos recursos, que podem alcançar R$ 3,7 bilhões em cinco anos.

 

A proposta está sendo preparada pelo Ministério da Educação e uma primeira versão já foi apresentada aos reitores das federais. Mas, o próprio ministério já recolheu a proposta original para fazer modificações. A idéia geral, no entanto, permanece e é quase a de um contrato de gestão. Como o MEC não pode obrigar as instituições a tomar medidas para melhorar sua produtividade, deve propor uma troca: mais recursos em troca de ações.

 

A briga do ministério para fazer com que as instituições aumentem os cursos noturnos e o número de formandos e diminuam a proporção de alunos por professor - hoje em torno de 10, quando a média considera produtiva é de 16 - é antiga. Está em todos os planos, acordos e incentivos acertados pelo MEC com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) desde o governo Fernando Henrique Cardoso. Mas, mesmo com os esforços feito por algumas instituições, a evolução nunca chegou ao que o MEC gostaria.

 

Aplicações

 

A intenção agora é que as instituições apresentem seus projetos de trabalho para alcançar metas nessas áreas e o ministério os financie com esses recursos extras, que sairiam do Orçamento da União e não afetariam os repasses de verbas de custeio para as instituições. Metade dos recursos seria para obras, ampliações e reformas físicas das instituições, incluindo a compra de equipamentos e mobiliário. O restante, para contratação de professores e técnicos - o que pode significar uma despesa além dos cinco anos previstos, já que as contratações precisam ser permanentes.

 

Outra parte do projeto prevê que as instituições criem um ciclo básico, período logo após o ingresso a universidade, quando os estudantes fariam disciplinas gerais e não de um curso específico. Só após esse período, os alunos fariam sua escolha. Essa idéia surgiu na proposta de reforma universitária e agora o ministério a reforça, apostando que seja a melhor maneira de reduzir a evasão nos cursos públicos.

 

Hoje, segundo dados apresentados pelo MEC, de 80 alunos que começam o curso em universidades federais, apenas 7 se formam.


Data: 15/02/2007