Este é o valor que teria de ser investido ao longo de 3 anos para igualar matrículas diurnas e noturnas, como quer o MEC

As universidades federais vão apresentar uma conta alta para tentar cumprir a meta de igualar o número de matrículas nos cursos diurnos e noturnos, como quer o Ministério da Educação (MEC). Um estudo feito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) aponta para a necessidade de R$ 2,75 bilhões nos próximos três anos para que as instituições consigam fazer a ampliação desejada pelo governo. Serão pouco mais de R$ 900 milhões por ano - somados, ainda, a mais R$ 360 milhões anuais para investimentos em pesquisa gerenciados pelas próprias universidades.

O estudo calcula o custo dessa expansão com base no quanto é gasto hoje por aluno em cada instituição, excluindo-se o pagamento de inativos, pensionistas e precatórios e dando pesos relativos aos alunos de pós-graduação e das escolas de ensino médio. A conta é que seriam necessários mais 30% dos gastos atuais para suprir as necessidades da expansão.

A idéia básica do estudo é cumprir a meta que está no Plano Nacional de Educação (PNE) de chegar a 2010 com o mesmo número de matrículas nos cursos noturnos e diurnos. Hoje, mesmo com os esforços recentes das instituições para ampliar as matrículas noturnas, elas ainda representam cerca de um terço das matrículas diurnas. Para igualar os dois turnos seria necessário criar quase 300 mil matrículas noturnas, um crescimento de 54% na oferta atual.

Hoje, apenas quatro instituições têm mais alunos no noturno que no diurno: três Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) - as antigas escolas técnicas que hoje têm cursos superiores - e uma universidade tecnológica, no Paraná, também originalmente um Cefet. Mesmo algumas instituições novas, como a Federal Rural do Amazonas e a Rural do Semi-árido (no Rio Grande do Norte), embora criadas recentemente, não oferecem cursos noturnos e agora vão precisar se adequar.

“A idéia é que as instituições apresentem projetos para atingir essa meta de igualar as vagas. Com 30% do valor gasto hoje calculamos que seria possível. As instituições aí teriam até 2010 para atingirem a meta”, explica Nelson Amaral, professor da UFG e responsável pelo estudo.

Na conta de Amaral, a Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a da Bahia (UFBA) são as que precisariam de mais recursos: R$ 232,2 milhões para o Rio - a segunda maior federal em matrículas - e R$ 197,9 para a Bahia - uma das que têm, proporcionalmente, o menor número de vagas noturnas no País.

O estudo ainda vai ser analisado pelo conjunto de reitores, mas é visto com simpatia pela maior parte dos que tiveram tempo de analisá-lo. “O consenso é que se trata de um caminho interessante para atingir um dos objetivos do ministério”, avalia Paulo Speller, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). “Colocamos uma alternativa para essa expansão que o governo pretende”, diz o reitor da UFG, Edward Brasil.

Pesquisa prioritária

A proposta ainda inclui a idéia de o ministério repassar R$ 360 milhões anuais para as instituições investirem em pesquisa por conta própria. Hoje, reclamam os reitores, as universidades têm de disputar verbas de fundações e financiamentos privados que, muitas vezes, são direcionadas a pesquisas determinadas. A idéia é que, tendo um fundo de pesquisa próprio, as federais possam investir em pesquisas de temas considerados prioritários para o governo e, também, temas regionais.

O problema dessa proposta é que o custo é bem maior do que o MEC parece disposto a gastar com essa proposta de ampliação do sistema. O projeto de produtividade para as instituições, que deve fazer parte do pacote de educação do governo, prevê um investimento de R$ 3,75 bilhões em cinco anos para toda a expansão - a proposta das instituições chega a praticamente o mesmo valor em três anos, apenas com pesquisa e cursos noturnos. Procurado, o MEC não respondeu ao Estado sobre a proposta dos reitores.

Modelo único

Para a especialista em educação superior da Universidade de São Paulo (USP) Eunice Ribeiro Durham, apesar de algumas instituições terem capacidade ociosa, a simples expansão de vagas é iniciativa equivocada do governo federal. “Isso é continuar investindo em um modelo único de educação superior”, diz. “Precisamos criar instituições menores, espalhadas pelo interior, que permitam atender às demandas locais”, diz.

Segundo a professora da USP, o aumento das vagas pode ter aspectos negativos. “Não podemos ampliar as universidades excessivamente, devemos criar outras e manter a qualidade”, diz.

Uma alternativa é o investimento no ensino tecnológico. Ela cita os Cefets como bons exemplos. “Eles deveriam ser uma alternativa para um público que não tem condições de entrar na universidade e tem urgência em chegar ao mercado de trabalho”, comenta.

O professor e também especialista em educação superior Alípio Casali, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) concorda com a idéia de expansão das vagas, mas ressalta que deve ser feito de forma equilibrada. “A capacidade nas universidades federais não está otimizada, e isso é uma obrigação do governo”, diz. “O ideal é que se utilizem os recursos já existentes.”