A avaliação externa das instituições de ensino superior do país, integrada ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), finalmente começa a ser realizada neste mês de março. Isso porque outros componentes do Sinaes, como o Exame Nacional de Avaliação do Desempenho do Estudante (Enade) e a avaliação interna realizada pela próprias instituições já acontecem há pelo menos três anos. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o objetivo deste tipo de avaliação é apontar carências e identificar qualidades.

"Além de identificarmos os pontos positivos das universidades, estaremos mostrando os problemas para que os mesmos sejam corrigidos. No resto do mundo, esse método tem apresentado grandes avanços", revela Sérgio Franco, presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes). A partir de 2007, e durante os próximos dois anos, serão avaliadas cerca de duas mil instituições de ensino superior, tanto públicas quanto privadas. A Conaes, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), é responsável pela coordenação do Sinaes e a operacionalização do sistema fica a cargo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Criado em 2004, o Sinaes analisa a educação superior sob três aspectos: a avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos universitários. Atualmente, o método de avaliação das instituições é interno, realizado por uma comissão formada por representantes do quadro técnico-administrativo e dos corpos docente e discente da própria instituição. A novidade agora é a implementação da avaliação externa, feita por uma comissão de avaliadores do Sinaes, que passa por uma formação específica tornando-os capacitados para realizar o procedimento. Universidades, faculdades e entidades científicas indicam nomes para compor o banco de avaliadores, que atualmente conta com cerca de 11 mil profissionais.

O presidente do Conaes destaca que a avaliação externa se tornará referência para autorização e reconhecimento dos cursos de graduação, mas garante que a proposta não tem como meta punir aqueles que estiverem aquém dos padrões de qualidade estipulados pelo MEC. "Estamos preocupados em conhecer a realidade institucional e fornecer parâmetros para a melhoria da qualidade do ensino brasileiro", defende o dirigente. Franco afirma, também, que a intenção do governo é realizar a análise periodicamente, como já tem sido feito em países da Europa e na Argentina. "Como a preocupação é gerar qualidade, a intenção é que as avaliações ocorram regularmente", diz.

A avaliação externa vai comparar objetivos, resultados e dificuldades declarados pela instituição em sua auto-avaliação, além do que os avaliadores do Sinaes observarem em suas próprias análises. Os mesmos dez quesitos do sistema interno serão utilizados no novo instrumento: plano de desenvolvimento, perspectiva científica e pedagógica, responsabilidade social, comunicação com a sociedade, políticas de pessoal, infra-estrutura, gestão, planejamento e avaliação, políticas de atendimento aos estudantes e sustentabilidade financeira.

Pró-reitor de graduação da UFRJ, José Roberto Meyer defende o novo modelo de avaliação. Segundo ele, para as instituições públicas, em especial as universidade federais, qualquer tipo de análise é interessante. "Independentemente da forma com que a análise seja feita, as federais estarão no topo do ranking e isso atesta a qualidade do ensino público brasileiro", garante Meyer.

Ele diz que a iniciativa é importante para aqueles que queiram divulgar sua excelência em educação e para permanecer em um processo de aperfeiçoamento. "Existe também um outro fator positivo: se em uma das diversas etapas de avaliação algo for caracterizado negativamente, teremos a expectativa de que o MEC nos ajude a reverter o quadro por meio de investimentos e maior repasse de verbas", destaca.

As outras duas vertentes de avaliação do Sinaes dizem respeito aos cursos e aos alunos. Os cursos são avaliados de duas maneiras, através de instrumentos que garantam a autorização e o reconhecimento dos mesmos. Já o desempenho dos estudantes é feito por meio do Enade. O exame é aplicado a uma amostra de universitários, do primeiro e do último ano de graduação.