MEC muda o prazo dado às federais para aumentar produtividade em troca de recursos

O Ministério da Educação (MEC) recuou e decidiu aumentar de seis para dez anos o prazo para as universidades federais melhorarem seus indicadores de produtividade, em troca de recursos adicionais.

A medida consta no pacote educacional que deverá ser lançado em abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi divulgado para especialistas em solenidade no Palácio do Planalto semana passada.

A proposta original, apresentada a reitores, estipulava que as universidades federais teriam que aumentar o número de estudantes, e atingir a proporção de 18 alunos por professor, até 2012. Hoje a relação é de 9,8. A nova versão da minuta de decreto preparada pelo MEC fixa prazo de dez anos, ou seja, dá prazo até 2017.

A minuta abandona também o nome original do programa, batizado de Universidade Nova.

Agora, ele se chamará Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. A proposta anterior de decreto mencionava também valores: o governo estava disposto a liberar R$ 3,7 bilhões adicionais até 2012, considerando que todas as universidades aderissem.

O novo decreto diz que os gastos extras poderão atingir até 20% das despesas previstas no orçamento deste ano de cada instituição.

O texto enfatiza que o objetivo é aumentar o número de estudantes e o acesso ao ensino superior, com "melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais". A meta de que 90% dos estudantes concluam os cursos de graduação está mantida. De acordo com a minuta anterior, a proporção atual é de 60% em média.

A universidade interessada em aderir ao programa deverá apresentar proposta orientada pelas seguintes diretrizes: 1) redução da evasão, preenchimento de vagas ociosas e aumento do número de ingressantes, principalmente em cursos noturnos; 2) organização dos cursos em sistema de ciclos, sem profissionalização precoce; 3) revisão da estrutura acadêmica, dando mais mobilidade aos estudantes e flexibilizando currículos. O MEC quer dar maior liberdade ao aluno de graduação, de modo que possa, nos primeiros anos de faculdade, cursar disciplinas de áreas diferentes.

Os recursos adicionais que o governo pretende repassar deverão ser usados na construção de bibliotecas, salas de aulas, laboratórios ou prédios.

Outra possibilidade é a compra de livros, softwares, móveis e equipamentos. O MEC cobrirá também as despesas de custeio e pessoal ligadas às novas atividades decorrentes da expansão de matrículas.

As propostas formuladas pelas universidades darão origem a convênios. A idéia é condicionar os repasses ao cumprimento das etapas previstas no projeto de cada instituição.