MEC quer que em 10 anos federais tenham pelo menos 18 estudantes para cada docente

O Ministério da Educação quer que, em um prazo de dez anos, as universidades federais formem em torno de 90% dos estudantes que ingressam em seus cursos e tenham pelo menos 18 alunos para cada professor em atividade. As metas deverão ser estabelecidas em um decreto a ser publicado nas próximas semanas como parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), mas que ainda estão em negociação.

Apesar de o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais estabelecer uma década de transição para atingir as metas, a associação que reúne os reitores das instituições federais de ensino superior, a Andifes, quer objetivos menos rígidos. Hoje, as federais formam cerca de 70% dos alunos que ingressam a cada ano. A relação aluno-professor é ainda mais distante da meta: na graduação, são apenas nove alunos para cada docente.

É justamente nesse ponto que está a maior distância entre a proposta do ministério e a alternativa apresentada pela Andifes. Os reitores querem que a meta de 18 alunos por professor leve em conta todos os cursos da instituição, incluindo não só a graduação presencial, como quer o MEC, mas também a pós-graduação.

Se a conta for feita desta forma, a média de alunos por professor sobe dos nove contabilizados hoje pelo ministério para 14. “Muda de modo substancial o esforço necessário e torna (o desafio) mais razoável, porque inclui a pós-graduação. Já a meta do total de concluintes, com algum esforço, acredito que é possível alcançar sem problemas”, analisa o presidente da Andifes, Paulo Speller.

A discussão entre MEC e os dirigentes das universidades ainda está em andamento e pode levar as propostas envolvendo as instituições federais de ensino a ser uma das últimas a definir no pacote do PDE. A alternativa apresentada pela entidade dos reitores diminui em muito o esforço necessário para aumentar o número de alunos em sala de aula, mas não é o que o ministério deseja.

A intenção é aumentar cada vez mais as vagas de graduação - a ampliação da pós também está prevista, mas a maior preocupação do MEC hoje é ter mais vagas para alunos que não têm condições de pagar uma faculdade privada. A idéia é dobrar o número de alunos da graduação, chegando a 600 mil. Se o governo aceitar a proposta dos reitores, o crescimento das vagas na graduação não terá a proporção desejada.

O MEC prometeu aos reitores mais recursos para ampliação, construção de salas, bibliotecas, laboratórios, compra de material e contratação de pessoal como apoio para que as instituições alcancem os objetivos que vão ser determinados no decreto. Cada universidade, no entanto, terá que apresentar um planejamento para receber os recursos extras previstos pelo ministério, o que inclui diretrizes a serem seguidas.

Ciclos

O ministério quer que as instituições diminuam as taxas de evasão, ocupem as vagas ociosas dos cursos e aumentem as vagas noturnas nos vestibulares. Também pretende que haja mais mobilidade nas federais.

Hoje as instituições têm problemas para aceitar transferências, aproveitamento de cursos e até mesmo mudanças de áreas dentro das próprias universidades, o que contribuiria para o aumento da evasão e das vagas ociosas.

Uma das novidades propostas pelo MEC é a adoção dos ciclos iniciais e de um currículo mais flexível em cada curso. A idéia dos ciclos surgiu durante as discussões da reforma universitária, ainda em 2004, e está na proposta já enviada ao Congresso que trata desse tema. Mas o ministério quer ver as universidades federais adotando a idéia antes das demais instituições. A intenção é evitar a chamada “profissionalização precoce”, isto é, a necessidade de os jovens decidirem que profissão querem seguir ainda antes de entrar na faculdade, o que leva a mais evasão.

A princípio, o governo federal programa investir pouco menos de R$ 4 bilhões nessa expansão nos próximos dez anos, mas o valor ainda não está fechado. “Pode ser mais ou menos. O valor ainda será decidido pelo presidente da República e a equipe econômica”, disse Speller. Um estudo feito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) sobre a necessidade de recursos para o crescimento pedido pelo MEC traz uma conta bem mais salgada para dobrar a capacidade das instituições: R$ 2,75 bilhões só nos três primeiros anos da adoção da medida. Novas reuniões sobre o tema estão agendadas para os próximos dias entre os reitores e o MEC.