O ministro da educação, Fernando Haddad (foto), solicitou às lideranças indígenas a elaboração de um documento que liste todas as dificuldades da área. Em reunião com professores indígenas na sede do Ministério da Educação, ocorrida nesta quarta-feira, 18, Haddad defendeu a elaboração de um projeto de lei que trate especificamente da educação indígena.

"Se a comunidade se organizar e colocar no papel todos os obstáculos legais e normativos que impedem novos avanços para a educação escolar indígena, o MEC se compromete a tramitar no Executivo esse PL para encaminhamento ao Congresso Nacional", garantiu.

De acordo com o ministro e com as lideranças indígenas presentes à reunião, a educação escolar indígena deve ter um tratamento diferenciado. Questões como o repasse dos recursos para a merenda escolar, por exemplo, foram levantados pelo representante indígena do Conselho Nacional da Educação, Gersem Baniwa.

Ele explicou que, devido à localização das aldeias, a remessa de merenda escolar é extremamente complexa.

"A merenda não chega e, quando chega, muitas vezes já está deteriorada. Na Amazônia só chegam enlatados e essa comida faz mal aos índios", contou.

Atualmente, R$ 13,5 milhões são destinados à merenda escolar para as aldeias brasileiras. A sugestão dada pelas lideranças é fazer o repasse de recursos diretamente e, assim, investir na produção de alimentos por meio da agricultura de subsistência.

A professora Gilcélia Tupinambá dá aulas na aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro, em Buerarema, no sul da Bahia. Para ela, o principal desafio a ser levantado é a criação da categoria professor indígena.

"Nós não temos concursos públicos porque não existe essa categoria. Trabalhamos 40 horas semanais e recebemos salário mínimo", relatou. Além disso, a professora destacou a falta de estrutura física como um obstáculo que ela enfrenta diariamente. "Faltam escolas indígenas, as aulas são improvisadas em galpões e casa de farinha", contou.

De acordo com o ministro, são tantos os desafios que é necessária a listagem de todos os problemas e de uma ação conjunta. "Há uma agenda que não foi enfrentada como, por exemplo, a questão de formação de professores, de concursos para professores, de dominialidade para a construção de escolas, da merenda escolar, do livro didático. Não falta vontade política, os obstáculos são de caráter administrativo", disse.

Gersem Baniwa garantiu que o documento com os desafios para a educação escolar indígena será elaborado ainda este ano. "Com a determinação do ministro, com certeza nos próximos seis meses estaremos entregando a ele uma proposta", assegurou.