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ProUni tem sobra de 10,6% das bolsas

Das 108.642 vagas de ensino superior oferecidas neste ano, 11.570 não foram preenchidas; número pode aumentar. Maior sobra, de 9.604 vagas, ocorre nas bolsas parciais, em que o candidato tem desconto de 50% no valor da mensalidade escolar

O ProUni, principal programa de bolsas de estudo do Ministério da Educação, não conseguiu neste ano preencher 10,6% das 108.642 vagas que foram oferecidas em instituições de ensino superior.

Das 11.570 vagas não preenchidas, a maioria (9.604) é para bolsas parciais, em que o aluno paga metade da mensalidade.

O MEC ofereceu pelo ProUni 65.276 bolsas integrais e 43.366 parciais. As integrais foram preenchidas com facilidade, já que apenas 3% delas (menos de 1.966) não foram utilizadas.

No caso das parciais, no entanto, 22% das bolsas deixaram de ser aproveitadas.

O número de sobras deve aumentar quando o MEC finalizar as estatísticas do ProUni, já que os dados divulgados até o momento são apenas de alunos pré-selecionados, ou seja, aqueles que fizeram Enem e tiveram desempenho suficiente para pleitear uma bolsa.

Isso não significa que a vaga esteja garantida, já que o estudante precisa comprovar ter renda familiar per capita inferior a três salários mínimos.

A dificuldade para preencher as vagas de ensino superior não é exclusiva do ProUni. Em parte, o problema está relacionado à estagnação das matrículas no ensino médio. De 1998 a 2000, o número de concluintes desse nível de ensino passou de 1,5 milhão para 1,8 milhão e ficou estacionado nesse patamar.

Já as vagas oferecidas por instituições públicas e privadas passaram de 776 mil em 1998 a 2,4 milhões em 2005.

Se em 1998 havia uma vaga para cada dois concluintes do ensino médio, sete anos depois o número de vagas é 31% superior ao de concluintes. Isso significa que, se fosse reservada uma vaga para cada concluinte do ensino médio, sobrariam 600 mil cadeiras.

Para o setor privado, essa relação está ainda mais desfavorável, já que o número de concluintes de escolas particulares de ensino médio -teoricamente aqueles com mais condições de pagar uma mensalidade- diminuiu de 360 mil para 300 mil. Antes, esses estudantes representavam 24% dos concluintes. Hoje, são 16%.

A dificuldade de preencher as vagas do ProUni levou o MEC a estudar mudanças no programa.

Na avaliação de Hermes Figueiredo, presidente do Semesp (sindicato de instituições privadas de ensino superior de São Paulo), o desconto de 50% na mensalidade é insuficiente para atrair o aluno de nível socioeconômico mais baixo.

"Ao entrar no ensino superior, o estudante não tem apenas o custo da mensalidade. É preciso pagar para locomover-se, comprar livros e alimentar-se. Quem está chegando agora ao fim do ensino médio são pessoas que vieram de famílias que não têm condições de pagar pelo ensino superior. Para esses, não basta o ensino ser gratuito. Eles precisam de apoio", diz.

Foi justamente esse problema que afastou, por duas vezes, Nathalia Alves dos Santos, 20, do ensino superior. Em sua primeira tentativa, ela conseguiu estudar fisioterapia na Universidade Estácio de Sá com uma bolsa parcial do ProUni.

Ela conta, no entanto, que o desconto na mensalidade foi insuficiente, pois não conseguiu comprar os materiais necessários para o curso.

Ela fez uma segunda tentativa, dessa vez estudando direito no centro universitário UniverCidade. "De início, consegui um estágio na Universidade e eles me ofereceram uma bolsa, mas depois desistiram e tive de parar de estudar."

O consultor Roberto Lobo, ex-reitor da USP, defende um relaxamento dos critérios mínimos de renda exigidos pelo ProUni como forma de facilitar o ingresso de mais alunos.

Para Lobo, a estagnação do número de concluintes no ensino médio e o aumento da oferta no ensino superior fazem com que as Universidades ofereçam o maior número de vagas possível: "Ninguém que jogar aluno fora, por isso quase todos colocam em seus vestibulares o maior número possível de vagas, mesmo que não haja perspectiva de preenchimento."


Data: 02/05/2007