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Rio elimina repetência nas escolas públicas

Cidade adota ciclos de três anos no ensino fundamental

Acabou a repetência nas escolas públicas de ensino fundamental do Rio. Resolução da Secretaria Municipal de Educação apagou a nota “insuficiente” dos boletins e adotou o sistema de ciclos de formação em toda a rede.

O Rio tem 591.197 alunos matriculados nas 1.056 escolas municipais. Segundo a prefeitura, em 2006 foram reprovados 2,5 mil e 39 mil concluíram a antiga 8ª série, que agora corresponde ao último ano do terceiro ciclo - serão três ciclos de três anos cada.

A resolução nº 946, que estabelece diretrizes para a avaliação escolar na rede pública, foi publicada no dia 27 de abril no Diário Oficial do município.

A justificativa foi a “opção por uma avaliação formativa, de caráter processual, que deve ser diagnóstica, dialógica, investigativa, prospectiva e transformadora”.

A avaliação “deve considerar o desenvolvimento e a aprendizagem do aluno, a auto-avaliação do gestor, do professor e do aluno, a prática pedagógica em sala de aula e a gestão escolar”. E será feita por meio de três conceitos: muito bom (MB), bom (B) e regular (R).

A nota MB significará que o aluno atingiu os objetivos, não tendo necessitado de atividades específicas de recuperação paralela.

Quem receber B atingiu os objetivos, com participação eventual em atividades de recuperação.

Conceito R significa que atingiu parcialmente os objetivos, tendo necessitado constantemente de atividades de recuperação.

“A gente entende que não existe aluno insuficiente, como não existe ser humano insuficiente”, disse a diretora do Departamento-Geral de Educação da prefeitura, Leny Datrino.

O aluno terá de obter o mínimo de 75% de presença na carga horária do ciclo. “O Conselho Tutelar será comunicado quando o aluno tiver mais de 12,5% de faltas, caso o contato com os responsáveis não tenha sido suficiente.”

Claudio Moura e Castro, ex-diretor de Políticas Educacionais do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), avalia que, num sistema educacional ineficaz, aprovar um aluno despreparado é melhor do que fazê-lo repetir.

Segundo ele, a repetência leva à evasão de alunos pobres - 75% das matrículas nas escolas públicas.

“É preferível que os jovens avancem na escola do que desistam dos estudos. É menos ruim ser aprovado sem saber do que repetir. Quando repete, o aluno perde a motivação”, afirma.

“O ideal é passar sabendo, mas em uma política estúpida em que só existem essas duas alternativas, a promoção automática é um mal menor para a maioria dos alunos.”

Um professor de matemática da rede pública criticou a mudança. Segundo ele, cerca de 7% são reprovados e a aprovação automática pode desestimular o estudo. O prefeito Cesar Maia disse o sistema é usado em países onde a educação é prioridade.

São Paulo deve reduzir ciclos

Nas escolas municipais de São Paulo, a progressão continuada foi implementada pelo educador Paulo Freire, quando era secretário da Educação, entre 1989 e 1991 - no entanto, a iniciativa, adotada apenas na capital, não teve continuidade.

Até que, em 1998, o Conselho Estadual de Educação propôs a adoção do sistema, o que foi feito pelo governador Mário Covas (PSDB), em toda a rede de escolas estaduais. A prefeitura seguiu o modelo.

A partir de então, o ensino fundamental foi organizado em dois ciclos, da 1.ª à 4.ª série e da 5.ª à 8.ª série, com reprovações dentro deles apenas no caso de faltas em excesso ou de o aluno abandonar a escola no meio do ano.

A justificativa para adoção do sistema era o alto número de alunos que abandonavam a escola após repetirem por anos.

Elogiada por muitos educadores, a mudança também provocou polêmica entre pais e professores. A maior crítica foi a de que estudantes que mal sabiam ler estavam sendo aprovados. Professores argumentavam que perderam a autoridade na sala de aula.

Somando a isso, a queda de desempenho dos estudantes nos últimos exames nacionais aumentaram as críticas ao modelo.

Neste ano a secretária estadual da Educação, Maria Lúcia Vasconcelos, afirmou que pretende mudar a progressão, reduzindo o ciclo de quatro para dois anos.

Assim, haveria uma avaliação no 2.º ano e outra no 4.º ano, por exemplo. A mudança deverá começar a partir do ano que vem.


Data: 08/05/2007