Recursos para pesquisa nas empresas são financiados como subvenção direta, sem retorno

A Finep prevê para junho o início das contratações do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas (Pappe), que tem destinados este ano R$ 150 milhões para 19 parceiros, dos quais R$ 6 milhões para o agente no Ceará, a Funcap.

O analista da Finep, Renato Marques, anunciou que na próxima semana o site da agência federal de fomento publicará um formulário para os Estados preencherem com a adesão oficial à proposta.

"Na semana que vem, estamos passando a bola para os estados que vão determinar quando vão contratar os recursos", disse Renato Marques. A Finep vai colocar o formulário na próxima semana no site http://www.finep.gov.br.

"A partir daí, quando os estados preencherem o formulário que servirá como um termo oficial de proposta, a Finep firma um convênio e já começa a rodar o programa", avisa.

O analista da Finep participou nesta sexta-feira do Fórum de Pesquisadores do Norte e Nordeste, na InfoBrasil, feira de tecnologia da informação e de telecomunicações realizada pelo Instituto Atlântico em Fortaleza.

O Pappe está sendo tocado pela área de Pequenas Empresas da Finep, onde trabalha Renato Marques, um dos analistas que operam com o programa.

O diretor de Pesquisa da Funcap, Erivan Melo, participou de reunião no último dia 23, na sede da Finep, como representante da Região Nordeste para discussão de como será operacionalizado o Pappe 2. Foi convidado um representante da cada região.

"Ouvimos sugestões, críticas, reclamações em relação ao programa e tiramos dúvidas. Tentamos homogeneizar a informação por todo mundo Estamos angustiados, querendo botar esse dinheiro para fora", disse Renato Marques.

Segundo ele, não haverá diferença de um estado para outro com relação ao início de operações do Pappe, que será disparado simultaneamente para todo o Brasil. "Vai depender de cada estado".

Renato Marques estima que, com as contrapartidas dos parceiros e das empresas, é possível que o Pappe 2 venha a movimentar este ano até R$ 500 milhões. No caso do Ceará está prevista a contrapartida de R$ 3 milhões, dos quais 10% do Tesouro Estadual aportados na Funcap e o restante das empresas, informa Erivan Melo.

"O recurso é todo de subvenção, colocado direto na empresa, sem retorno", assinala Renato Marques.

Erivan Melo explica que o Pappe 2 é um pouco diferente do Pappe 1. Uma das novidades da versão 2007 é que a contratação dos recursos vai ser direto com a empresa. Como contratante, não tem mais a figura do pesquisador que vai desenvolver o projeto.

Conforme Erivan Melo, a Funcap vai incentivar as empresas a usarem os programas de Desenvolvimento Científico Regional (CDR) para ver se agiliza mais a produção de novos equipamentos, processos e serviços com esse novo Pappe.

"A empresa pode ter seus pesquisadores", incentiva. O diretor informa ainda que a empresa para contratar o Pappe 2 precisa ter registro na Junta Comercial.