MEC vai fiscalizar cursos da PB com nota igual ou inferior a 2 no Enade
O Ministério da Educação (MEC) vai intensificar a fiscalização sobre os cursos de nível superior oferecidos por instituições da Paraíba. Nove universidades e faculdades do Estado podem ser punidas por estarem com deficiência em um dos critérios da avaliação – a média obtida pelos estudantes no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).
O processo de fiscalização vai ocorrer da seguinte maneira: após uma avaliação, composta por, pelo menos, três etapas, as faculdades e universidades com as piores médias (em uma escala de zero a cinco) terão de assinar um termo de compromisso, prometendo melhorias em um prazo de um ano. Estão incluídos nesta relação os cursos que obtiverem média igual ou inferior a “dois” na avaliação final.
Caso não haja resultados dentro do prazo estabelecido pelo ministério, as instituições ficarão impedidas de realizar vestibular para os cursos com deficiência. Os casos mais graves podem ser punidos com o fechamento do curso, ou até da instituição. O critério de avaliação serão os resultados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), instituído em 2004, junto com o Enade, substituto do antigo Provão.
A média obtida pelos universitários (ingressantes e concluintes) que se submetem à prova do Enade é um dos critérios que compõem a média do Sinaes. Na Paraíba, 18 cursos, de nove instituições de ensino superior obtiveram média igual ou inferior a “dois” no Enade, entre 2004 e 2006 (ver quadro). A prova é aplicada em ciclos de três anos, de acordo com a área do conhecimento.
O pior resultado ficou com o curso de Comunicação Social (Radialismo) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que obteve nota “um”, na avaliação do ano passado. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2004, o Enade avaliou as áreas de saúde e agrária. Em 2005 foi a vez das engenharias e das ciências exatas.
A prova do ano passado foi aplicada para alunos de Humanas e das licenciaturas. Um novo ciclo será iniciado este ano. Os cursos avaliados em 2007 serão os mesmos de 2004. Segundo a assessoria de imprensa do MEC, ainda este ano serão divulgados os primeiros resultados do Sinaes. A partir de então, a fiscalização do ministério será intensificada.
A sucessão até 2009 segue a ordem de 2005 e 2006. No final de 2009, os mais de 20 mil cursos superiores do País terão sido avaliados. As outras duas etapas da análise do MEC são a avaliação institucional e a avaliação dos cursos. A primeira é realizada por uma equipe de professores doutores, que visitam as instituições. Eles observam critérios como a existência de laboratórios e biblioteca nas faculdades e universidades. Já o conceito dos cursos, é atribuído após a observação in loco da comissão avaliadora do Inep.
Data: 14/06/2007
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