A aprovação da proposta de criação do Plano Nacional de Assistência aos Estudantes de Graduação das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) marcou a LXIIIª Reunião do Conselho Pleno da Andifes. O encontro aconteceu entre os dias 02 e 03 de julho, na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, e contou com a presença do Ministro da Educação, Fernando Haddad, dos secretários da Educação Superior (SESu/MEC), Ronaldo Mota, e da Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, e do presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães. A reunião contou com a participação de 43 Ifes.

Plano Nacional de Assistência Estudantil

A proposta do Plano Nacional de Assistência Estudantil da Andifes foi apresentada pela coordenadora do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), Corina Martins Espíndola. O projeto, elaborado por uma comissão composta por representantes das regionais no Fórum, afirma ser fundamental a articulação de ações de assistência para garantir o acesso, a permanência e a conclusão de curso dos estudantes das Ifes, na perspectiva de inclusão social, formação ampliada, produção de conhecimento, melhoria do desempenho acadêmico e da qualidade de vida.

O plano deixa o detalhamento das ações a serem desenvolvidas para a dinâmica e a autonomia de cada instituição no atendimento a essas demandas sociais. O Conselho Pleno da Andifes aprovou o Plano Nacional de Assistência Estudantil e  a criação de um fundo para esta finalidade. Este será equivalente a 10% do orçamento anual de OCC das Ifes, a partir de 2008. Para o segundo semestre deste ano, foi aprovado que a composição do fundo será equivalente a 5% do orçamento anual de OCC das Ifes. Estes recursos serão adicionados aos aplicados atualmente e que são insuficientes para a assistência estudantil.

O documento será entregue ao ministro Fernando Haddad e aos parlamentares. A Andifes debaterá com toda a sociedade a importância dessa iniciativa. O presidente da Associação, reitor Arquimedes Diógenes Ciloni (UFU), apresentará o plano durante a 50º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), que acontece hoje e amanhã (04 e 05/07), em Brasília.

O reitor Arquimedes Ciloni afirmou que essa decisão é um marco histórico, resgata uma dívida com os estudantes e representa um compromisso da Andifes com a inclusão e a permanência dos jovens de menor renda nas Ifes. “O perfil sócio-econômico desses estudantes é igual ao daqueles que recebem bolsa do PROUNI. Depois de passar pelo rigoroso teste do vestibular nas instituições federais, é obrigação da sociedade prover as condições de permanência desses alunos”, ressaltou.

Plano de Desenvolvimento da Educação

Outro momento histórico da reunião foi a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad, e dos secretários do MEC para apresentar e debater com os dirigentes o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Trabalhando com uma visão sistêmica do ensino brasileiro, o plano busca acabar com a separação entre a educação básica e o ensino superior. Dessa forma, o Conselho Pleno debateu com os representantes do ministério as formas de atuação das Ifes para a melhoria da educação básica por meio do apoio do ensino superior. Reuniões posteriores com os secretários do MEC deverão identificar as principais carências e planejar a atuação das Ifes em cada nível de ensino.
 
Revisão da Matriz de Docentes

O presidente da Comissão de Política de Recursos Humanos da Andifes (CPRH), reitor Timothy Mulholland (UnB), apresentou a proposta de revisão conceitual com base na matriz modelo de alocação de docentes elaborada pelo grupo de trabalho formado pela CPRH e pelos de Fóruns de Graduação (Forgrad), de Extensão (Forproex) e de Planejamento (Forplad). O estudo foi solicitado pela Associação. O Conselho Pleno deliberou que o grupo de trabalho continue aprimorando a proposta para ampliar o debate dos dirigentes sobre a questão.

Reuni

A presidente da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da Andifes (CDA), reitora Malvina Tuttman (Unirio), apresentou a análise do Decreto nº 6096/2007, que regulamenta o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). O estudo foi encomendado pela Associação aos fóruns de pró-reitores e à CDA.

A Andifes manifestou apoio à intenção de se reestruturar as Ifes com vistas à ampliação de vagas e à melhoria da qualidade. De acordo com o documento apresentado, as Ifes “já vêm implantando ações para aumentar o acesso e a efetiva garantia de permanência dos estudantes, reduzir a evasão, ampliar os cursos noturnos e assegurar a mobilidade estudantil nacional e internacional, aprimorar a flexibilização curricular e a assistência”. Mesmo assim, a Associação enfatizou a necessidade de um debate amplo sobre a questão. Os dirigentes reafirmaram o compromisso com essa iniciativa e julgaram muito positiva a disposição do governo federal de destinar recursos adicionais para esta finalidade.

O documento apresentado contém uma série de questionamentos quanto à operacionalização, ao financiamento e ao respeito à diversidade institucional constantes no Decreto do Reuni. Outros pontos foram abordados pelos dirigentes durante a reunião do Conselho Pleno. O estudo será encaminhado às Ifes para que essas enviem, até a próxima segunda-feira (09/07), outras dúvidas. Os questionamentos serão entregues ao MEC para que este analise e ofereça respostas durante o seminário que realizará no final de julho sobre o Reuni.

O Conselho Pleno também deliberou que a Andifes deve discutir com o MEC um cronograma de operacionalização do Reuni que garanta, simultaneamente, o tempo para o debate, a formulação de projetos das Ifes e o início da execução já no primeiro semestre deste ano para aquelas instituições que assim desejarem.

A Andifes promoverá, no dia 07 de agosto, um seminário interno sobre o Reuni. O objetivo é proporcionar aos dirigentes o amplo debate. Será facultado a cada dirigente apresentar os estudos e propostas que estão em discussão nas respectivas Ifes, possibilitando a troca de experiências.  Na LXIVª reunião ordinária do Conselho Pleno, que ocorrerá no dia 08 de agosto, será aprovado o conjunto de sugestões da Andifes para o aprimoramento do Reuni.

(Lilian Saldanha - Assessoria de Comunicação da Andifes)