O Ministério da Educação enviará hoje um auditor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a SP para investigar as evidências de irregularidades envolvendo organizações não-governamentais (ONGs) que teriam desviado recursos do Programa Brasil Alfabetizado. A revelação foi feita nesta semana pelo Jornal da Tarde e pelo Estado.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, explica que esse é o procedimento padrão em casos de denúncias e, constatado o desvio, o caso será encaminhado ao Ministério Público.

“Não há nada diferente a fazer. O procedimento é padrão. Vamos checar a denúncia e, constatado o problema, será encaminhado ao Ministério Público. É cumprir a lei”, disse o ministro.

O Brasil Alfabetizado foi reformulado este ano e o acesso de ONGs aos recursos dos convênios foi limitado a 20% das verbas disponíveis. O restante será feito por meios das redes municipais de educação.

A razão para a mudança é a falta de eficácia que o programa tem apresentado até agora - causada, entre outras questões, por irregularidades.

“Foi identificada uma série de problemas. Alunos não analfabetos matriculados, reincidência de matrículas. Daí a necessidade de mudar”, destacou o ministro da Educação.

Já foram descobertos alunos fantasmas no Distrito Federal, além de SP. Em vários casos, as auditorias são feitas com base em denúncias, mas, de acordo com Haddad, o próprio MEC faz auditorias periódicas, assim como a Controladoria-Geral da União (CGU).

“Tem muita gente já sendo processada por malversação de recursos públicos”, destacou ele. “A posição do ministério é sempre cumprir a lei. Se tem um ministério que está tentando resolver esse tipo de problema é o MEC.”

Entidades alegam dificuldade em atualizar dados em site

O dirigente do Centro de Educação, Cultura e Integração Social de SP, Adailton Marques Jordão, admitiu ontem ter atrasado pagamentos a alfabetizadores cadastrados por sua ONG no Brasil Alfabetizado. Jordão disse ainda que teve problemas para descadastrar parte das turmas inscritas erroneamente no projeto federal.

De acordo com Jordão, os atrasos ocorreram porque ele teve um problema familiar. Quanto às turmas fantasmas, disse que parte foi descadastrada, mas o cancelamento não apareceu no site do MEC.

Outras não foram descadastradas porque o sistema estaria fora do ar. Ontem, o MEC negou que o sistema tenha falhado e disse que as ONGs contam com telefone de suporte.

O Instituto Paulo Freire também alegou problema de atualização no site para explicar problemas nas turmas de alfabetização de presos.

Segundo Salete Salezan Camba, diretora de relações institucionais, o preso foragido que está inscrito como alfabetizador só foi pago até a fuga. Ela alegou que já estão sendo tomadas as medidas necessárias para fazer a atualização.

(O Estado de SP, 4/7)