Os municípios brasileiros devem cumprir metas de qualidade. Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, essa pode ser uma forma eficiente de impulsionar o desenvolvimento educacional nos municípios que ainda tenham índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) abaixo da média nacional. De acordo com Haddad, os municípios receberão apoio de equipes do Ministério da Educação para elaborar planos de trabalho antes de serem cobrados pelas metas.

O ministro participou nesta sexta-feira, 27, em Brasília, de debate com secretários de Educação de todo o País sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Na abertura da reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Haddad explicou que nenhum município será punido por não cumprir as metas. “Quando se pune um sistema educacional, está se punindo a criança que está matriculada nele”, afirmou. “Quando a meta não é cumprida, fazemos um diagnóstico para descobrir porque isso aconteceu, se a responsabilidade maior é do poder local, do poder central ou, eventualmente, de uma falha de diagnóstico, que precisa ser revista e repactuada.”

As equipes técnicas do MEC iniciaram seu trabalho pela Região Nordeste, onde estão 820 dos 1.242 municípios com Ideb abaixo da média nacional (3,8). As equipes vão a campo e elaboram, com cada município, um plano de trabalho baseado nas metas de qualidade e nas diretrizes do Compromisso Todos pela Educação. De acordo com o ministro, são 21 equipes, mas o número será ampliado para que todos os municípios prioritários sejam atendidos.

Na reunião do Consed também foram debatidos os programas Brasil Alfabetizado e Escola Aberta, com o secretário de educação continuada, alfabetização e diversidade do MEC, André Lázaro. Outro tema foi o apoio financeiro aos projetos do PDE, discutido com o secretário-executivo do MEC, José Henrique Paim, e com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Daniel Balaban.

Cíntia Caldas