Objetivo é a preservação e restauração de áreas do bioma caatinga degradadas ou ameaçadas de desertificação, além da gestão sustentável dos recursos

O convênio para a implementação do Projeto Mata Branca foi assinado nesta quinta-feira, no Palácio Iracema, em Fortaleza. Orçado em US$ 23,06 milhões, o projeto beneficiará, no Brasil, os estados do Ceará e Bahia.

O objetivo do convênio é a preservação e restauração de áreas do bioma caatinga degradadas ou ameaçadas de desertificação, além da gestão sustentável dos recursos.

No Ceará, 68 municípios devem ser beneficiados. Cada Estado receberá uma doação de US$ 5 milhões proveniente Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, sigla em inglês), e entrará com uma contrapartida de US$ 6,1 milhões. Há ainda US$ 860 mil em recursos comunitários.

Segundo o governador Cid Gomes, o Ceará não precisará desembolsar nenhum recurso para cobrir a contrapartida prevista no convênio. "Os recursos que a gente já gastou ou que vai gastar ainda com a elaboração de projetos são contabilizados como contrapartida".

Um desses projetos, conforme o presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), André Barreto, é o São José, que apóia pequenos produtores e grupos comunitários visando criar oportunidades de geração de emprego e renda do meio rural.

André ressaltou que o Mata Branca tem quatro ações principais: recuperação de áreas degradadas, educação ambiental, desenvolvimento de atividades produtivas que não agridam ao meio ambiente e recuperação de recursos hídricos. As ações, segundo Cid, começam a ser implementadas a partir deste mês.

Já na Bahia, de acordo com o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano Matos, serão quatro municípios beneficiados. "O projeto também visa, tanto no Ceará, como na Bahia, encontrar alternativas econômicas e de sobrevivência para as comunidades que tradicionalmente moram nessas áreas", completou.

Juliano afirmou ainda que a caatinga existe somente no Brasil e, no momento, um projeto para restaurar e preservar a área é imprescindível. O projeto tem duração de cinco anos, segundo Vera Queiroz, que preside a Fundação Luiz Eduardo Magalhães (Flem), instituição sem fins lucrativos, que gerirá a aplicação e administração dos recursos.

A Flem, conforme Vera, existe desde 1999 e é sediada na Bahia. "Mas a área de atuação abrange todo o Brasil. Já desenvolvemos ações com o próprio Ceará, no ano passado, com a Secretaria de Educação", acrescentou.

O presidente do Conpam lembrou que cerca de 160 países concorreram ao repasse e sete foram aprovados.

Segundo a coordenadora do Conselho, Tereza Farias, foram levados em consideração os seguintes quesitos: relevância do bioma; nível de degradação; modelo de uso da terra; capital social e apoio comunitário; viabilidade política local; unidades de conservação e áreas protegidas.

(Diário do Nordeste, 3/8)