O Conselho Nacional de Educação (CNE) está convocando as instituições de ensino superior que ofereceram cursos de mestrado e doutorado entre os anos de 1983 e 2001, e não obtiveram avaliação favorável da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), a prestar informações. O objetivo do conselho é calcular o número de concluintes dos cursos para, se possível, validar os títulos obtidos.

Segundo o secretário executivo do CNE, Adalberto Carvalho, o conselho, como instância de análise de recursos, avaliará cada caso. “Vamos dimensionar o número de concluintes para análise de mérito sobre a convalidação dos estudos realizados e respectiva validade nacional dos títulos obtidos”, explica.

As instituições e os concluintes desses cursos têm até o dia 31 de outubro para enviar ao CNE informações como local e período do curso, estrutura curricular, carga horária, titulação do corpo docente responsável, entre outros. Os dados devem ser enviados para o endereço eletrônico md2001@mec.gov.br.

A chamada pública é realizada em virtude de solicitações ao CNE de alunos em situação semelhante. A íntegra da convocação está na página eletrônica do CNE.

(MEC)