Os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Saúde, José Gomes Temporão, redefiniram, por meio de duas portarias, os critérios para certificação e acessos dos hospitais de ensino aos recursos do Programa de Reestruturação e Contratualização. As novas regras devem facilitar a participação de hospitais menores no programa.

A primeira portaria reduz de 70% para 60% o número mínimo de leitos reservados ao SUS (Sistema Único de Saúde) nos hospitais de ensino que se candidatarem ao programa. A segunda portaria cria uma comissão que vai certificar e acompanhar os trabalhos realizados pelos hospitais universitários que participam desta nova etapa. O hospital deverá solicitar a certificação por meio do site www.saude.gov.br/prodae.

Os hospitais de ensino já recebem recursos do SUS pelos serviços prestados. Com a participação no programa, o hospital se credencia para receber recursos adicionais pela comprovação da excelência e da qualidade dos serviços prestados.

O programa, criado em 2004, financia 143 hospitais universitários com cerca de R$ 325 milhões por ano. Essas instituições são responsáveis por mais de 10% dos leitos do SUS e realizam 11% dos atendimentos ambulatoriais do Brasil.

(Com informações da Agência Brasil)