Um total de 89 instituições de ensino superior devem justificar, até o início da próxima semana, o baixo desempenho na graduação em direito e especificar medidas para sanar as deficiências.

Essas instituições receberam notificação do Ministério da Educação, mas nenhuma respondeu formalmente sobre as causas do resultado negativo de seus cursos.

Em 26 de setembro, o MEC divulgou uma lista com o nome dessas instituições, indicadas a partir do cruzamento dos resultados obtidos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) e no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

As respostas das instituições de ensino superior serão analisadas por uma comissão de especialistas para verificar se atendem aos critérios de qualidade do MEC.

Em visita à sede da OAB, o ministro da Educação, Fernando Haddad, reafirmou o compromisso do MEC com a qualificação do ensino do direito no país. Ele lembrou que este é um processo inédito na educação superior brasileira. "Vamos nos aproximar dessas instituições para juntos garantir a qualidade do ensino, com o acompanhamento da sociedade", afirma.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, ressaltou a importância da ação de supervisionar os cursos com índices baixos nas avaliações. "O objetivo da OAB é comum ao do MEC: a qualidade do ensino jurídico." Segundo ele, a meta não é fechar um curso ou punir uma instituição: "Queremos mais advogados, mas com um diploma de qualidade", diz.

(Manoela Frade, da Assessoria de Comunicação do MEC)