A afirmação é do jornalista Franklin Martins, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

No dia 11 de outubro, o Governo Federal autorizou, por meio da Medida Provisória 398, a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), conhecida como TV Brasil. Um dos objetivos dessa nova televisão pública é produzir e difundir programação informativa, educativa, cultural, científica e de recreação à população.

A nova empresa será vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. No entanto, de acordo com a medida provisória, ela terá autonomia para definir produção, programação e distribuição de conteúdos no sistema público de radiodifusão.

Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins concedeu entrevista ao Portal Andifes na qual aborda as principais questões que envolvem a TV Brasil e como as televisões das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) estarão inseridas na programação da nova TV pública.

- A rede pública de TV não corre o risco de virar uma nova Radiobrás ou TV Voz do Brasil? 

- Esse não é projeto. O projeto é desenvolver uma TV pública como existe na maioria dos países mais desenvolvidos. Em países como Inglaterra, Alemanha, Espanha, Itália, Portugal e Estados Unidos existe uma TV pública que não faz, necessariamente, comunicação governamental.

A TV pública tem a característica de não ser nem um modelo comercial, nem ser uma televisão estatal. Esse é o caso da BBC, da RTF. Isso demonstra que é possível fazer.

Mas não existe o risco? Sim, o risco sempre existe. A questão é como procurar evitar que ele se concretize? Fiscalizando a forma como a televisão está produzindo a sua programação, se o jornalismo está sendo isento, se está existindo espírito crítico, se está ocorrendo uma visão de discriminação e preconceito, se é capaz de contemplar a diversidade regional.

Esse é um mecanismo que não elimina os riscos. A BBC, por exemplo, que é uma referência em termos de comunicação pública no mundo inteiro, teve um diretor demitido porque cometeu erros graves. Essas coisas acontecem.

E na TV comercial será que não acontecem essas coisas? Será que a programação não é manipulada por interesses políticos e econômicos dos acionistas? Claro que sim. E eles não têm mecanismos para controlar esse fator. Mas é muito importante que se cobre da TV pública isso.

- A TV pública será semelhante a algumas televisões estatais já existentes, como a TVE, de Porto Alegre, e a TV Cultura, de São Paulo? Quais serão as características dessa nova televisão?

- É difícil de dizer porque não queremos fazer apenas o que outras televisões públicas estão fazendo. Queremos algo que recolha essa experiência, mas se que vá muito além disso.

A TV pública no Brasil nunca existiu como rede nacional. Quando surgiram as primeiras emissoras educativas e culturais, no final da década de 60, elas apareceram como TVs estatais e isso aconteceu quando o modelo de televisão brasileira estava migrando para a rede nacional – Rede Globo, Rede Record, Sbt. Isso fez com que essas emissoras ficassem isoladas, sem muita comunicação entre si, não conseguindo aparecer nacionalmente.

O que estamos propondo é que a TV pública tenha uma rede nacional, seja capaz de ter adversidade, não asfixie os diferentes Estados, mas, ao mesmo tempo, que tenha uma identidade nacional, que tenha cara, que tenha recursos e que tenha apoio político. Isso significa fazer muito melhor do que já fazemos.

Haverá programações feitas pela TV Cultura, pela TVE e por outras emissoras. E haverá programas realizados simultaneamente por várias emissoras. Mas a idéia é fazer uma programação de nível.

Provavelmente levará um ano para que a TV pública tenha uma cara diferente e uns dois anos para que ela possua uma programação consolidada. Mas acredito que a TV Brasil possa dar uma grande contribuição no cenário da televisão brasileira.

- Quais os principais desafios da TV Pública?

- O grande desafio da TV pública é ser uma televisão pública, é tratar o telespectador como um cidadão – não apenas como um consumidor, estimulando seu espírito crítico. E ser capaz, ao mesmo tempo, de ser uma janela para a produção audiovisual do País, que não consegue se expressar porque a televisão brasileira não capta produção independente e a produção cinematográfica nacional fica esmagada pelo material estrangeiro.

A idéia é que a TV pública seja uma janela do Brasil, com muitos sotaques diferentes, capaz de corrigir um problema criado pela televisão comercial. A TV comercial teve um papel positivo na integração nacional da rede, mas o preço que se pagou foi a asfixia da cultura regional, que não encontrou espaço para ser exibida.

- Como o senhor vê a criação da RedeIfes e o conteúdo do que é produzido pelas TVs das Instituições Federais de Ensino Superior?

- Estamos vivendo uma nova era em termos de comunicação, porque a tecnologia digital vai permitir uma enorme multiplicação de conteúdos. A construção da RedeIfes é um exemplo disso. As emissoras de diferentes universidades federais, conseguindo conversar e trocar informações. Elas vão viver os problemas de como se constituir como rede porque esse é um processo natural e, com certeza, serão parceiras da TV Brasil no futuro.

(Lilian Saldanha - Assessoria de Comunicação da Andifes)