O Ministério da Educação, através da Portaria Nº 171, de 16 de outubro de 2007 da Secretaria de Educação à Distância, instituiu o "Programa de Formação Continuada Mídias na Educação".

Mídias na Educação é um programa a distância, com estrutura modular, com o objetivo de proporcionar formação continuada para o uso pedagógico das diferentes tecnologias da informação e da comunicação - TV e vídeo, informática, rádio e impressos - de forma integrada ao processo de ensino e aprendizagem, aos  profissionais de educação, contribuindo para a formação de um leitor crítico e criativo, capaz de produzir e estimular a produção nas diversas mídias.

A finalidade do programa é capacitar profissionais de educação das redes públicas de ensino para o uso de mídias no processo de ensino e aprendizagem de forma articulada e integrada. O programa possibilita diferentes percursos de aprendizagem e certificação. Estão previstos três níveis de certificação constituindo ciclos de estudo: o Ciclo Básico, de  Extensão,  com 120 horas de duração; o Intermediário, de Aperfeiçoamento, com 180 horas,  e o Avançado, de Especialização, com  360 horas.

Em 2005 foi implementada  versão piloto, on line, no ambiente e-ProInfo, para 1.200 potenciais multiplicadores e tutores de todos os estados brasileiros. Em 2006, foi ofertada versão on line  do Ciclo Básico, com certificação em extensão, para dez mil profissionais de Educação Básica do Sistema Público em todo o País.

O programa está sendo desenvolvido  pela SEED/MEC em parceria com  Secretarias de Educação e IPES (Instituições  Públicas de Educação Superior)  - estas responsáveis pela produção, oferta e certificação dos módulos, assim como pela seleção e capacitação de tutores. Com foco na pedagogia da co-autoria, na integração de tecnologias, na democratização e flexibilização do acesso à formação e no trabalho colaborativo, o  programa pretende ser uma referência para cursos on line. Mídias na Educação: a co-autoria como  estratégia de aprendizagem.

 As ações do programa serão desenvolvidas pela Secretaria de Educação à Distância do Ministério da Educação em articulação com as Secretarias de Educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com as instituições representativas dessas Secretarias em com as Instituições Públicas de Ensino Superior qualificadas como parceiras do programa.

Portaria Nº 171 da Secretaria de Educação à Distância do Ministério da Educação (pdf)

(MEC)