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MEC diz que cidades inflaram número de estudantes

Dados preliminares indicam pelo menos 1,2 milhão de registros inexistentes; governo trata caso como erro, e não como fraude

O Ministério da Educação estima que os dados de matrículas registradas na rede pública de ensino fornecidos por Estados e municípios estavam inflados em cerca de 1,2 milhão no ano passado. Com isso, algumas cidades ganharam mais recursos do Fundef (fundo para o ensino fundamental).

O ministro Fernando Haddad afirmou, no entanto, que trata esse possível "inchaço" como "erro", não como fraude. Dados preliminares do censo da educação básica de 2007, que serão publicados hoje no "Diário Oficial" da União, indicam uma queda de 2,9 milhões no número de matrículas na educação básica em relação a 2006 - eram 49 milhões de matrículas. Desses, 1,2 milhão são estimados como resultado do "inchaço".

A educação básica vai da creche ao ensino médio, além de cursos profissionalizantes.
Só o ensino fundamental, financiado pelo Fundef, apontou queda de 1,3 milhão de alunos, segundo os dados iniciais.

Haddad e Reynaldo Fernandes, presidente do Inep (instituto de pesquisa ligado ao MEC), atribuíram parte desses números ao fato de os dados do censo deste ano ainda estarem incompletos, já que o sistema de coleta de dados foi modificado. Antes, as secretarias municipais e estaduais de educação informavam apenas o número total de estudantes.

Agora, eles têm de informar não só o total de estudantes, mas também seu nome, número de identificação, nome do pai e da mãe e endereço. O ministro estima que, quando os dados completos chegarem, em 30 dias, a redução no número de matrículas cairá para 2 milhões. Desse valor, o ministro diz acreditar que cerca de 800 mil podem ser atribuídos a mudanças demográficas e de fluxo escolar -que leva em conta a redução da repetência.

O 1,2 milhão restante de matrículas a menos seria resultado do fato de os dados antes fornecidos por Estados e municípios estarem inflados -fenômeno que Haddad chamou de "ajuste de informação".

Ajuste

Um dos objetivos do novo censo, segundo o ministro e o presidente do Inep, era fazer um "ajuste" em relação à Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), do IBGE, que indicava 5% a menos de alunos. "Havia uma suposição de que os dados [do censo escolar] podiam estar inflados", afirmou.

Ele lembrou que, se for confirmado o erro, os principais prejudicados terão sido os municípios que informaram os dados corretamente, uma vez que o Fundef é dividido com base no número de alunos.

Auditorias da CGU (Controladoria Geral da União) já haviam detectado que o número de matrículas informado pelos municípios não correspondia ao de alunos. Alguns municípios também chegavam a informar número de alunos praticamente igual ao de habitantes.

O Fundef, substituído neste ano pelo Fundeb (que abarca toda a educação básica), era composto por 15% do total de alguns impostos e transferências a Estados e a municípios. A União entrava com o restante. O fundo teve cerca de R$ 35 bilhões em 2007.

"Por causa do Fundef, havia um interesse em mostrar que havia mais alunos", afirmou o pesquisador Simon Schwartzman, ressaltando que os dados ainda são preliminares. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, chamou de "precipitada e temerária" a suspeita de inflação dos dados.


(Folha de SP, 14/11)


Data: 14/11/2007