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BNDES e Finep têm pressa em liberar recursos para inovação

Os investimentos, este ano, devem ficar em torno de R$ 3 bilhões, mas há muito mais previsto até 2010

As duas principais agências do governo para financiamento à inovação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) estão ampliando as liberações de recursos, mas ainda vão precisar aumentar muito mais para dar conta dos R$ 42 bilhões que o governo pretende liberar com esse objetivo até 2010.

O valor representa as inversões previstas no Plano Nacional de Ciência e Tecnologia, o chamado PAC da C&T, lançado na semana passada.

A soma dos desembolsos das duas empresas estatais para este ano, incluindo as liberações da Finep para instituições de estudos científicos e tecnológicos, devem ficar abaixo de R$ 3 bilhões. Finep e BNDES estão criando um comitê para ampliar a articulação das suas ações.

O número de R$ 3 bilhões pode parecer pequeno diante da meta de R$ 42 bilhões, mas nas duas instituições os desembolsos estão em franco crescimento.

As linhas Inovação PD&I e Inovação Produção, do BNDES, criadas em fevereiro de 2006, que no primeiro ano desembolsaram juntas apenas R$ 5,6 milhões (totalmente para a Inovação Produção), até outubro deste ano já liberaram R$ 120 milhões, sendo R$ 18 milhões para a de PD&I.

As duas linhas tinham, entre projetos já contratados e em tramitação, R$ 583,6 milhões em carteira até outubro deste ano. O BNDES dispõe, em princípio, de R$ 1 bilhão para financiamentos no âmbito dessas duas linhas.

Os desembolsos totais do banco para inovação, quando somadas às duas primeiras linhas as do Profarma PD&I (inovação no setor farmacêutico) e Prosoft Empresa (inovação na área de software), somaram até outubro R$ 452 milhões, ante R$ 259,6 milhões em todo o ano de 2006.

A carteira ativa do banco somava até outubro R$ 1,23 bilhão.

A chefe do Departamento de Políticas e Programas do BNDES, Helena Tenório, disse que os números não estão incluindo uma série de outros programas do banco voltados para pesquisa e inovação, como participação no capital de empresas, diretamente ou via fundos, e também recursos não-reembolsáveis.

Segundo os técnicos do BNDES, o aumento dos desembolsos está associado, especialmente, ao amadurecimento das linhas e à retirada de obstáculos para agilizar os processos de aprovação.

O banco tomou providências que resultaram na redução do prazo de tramitação dos projetos, em média, de cinco para três meses. Uma das medidas foi extinguir o comitê que avaliava o nível de inovação do projeto, passando a concentrar essa avaliação no próprio comitê de crédito.

Embora ressalte que o BNDES ainda não tem respostas para dizer o que será feito com os recursos adicionais que virão do PAC Tecnológico, Helena disse que a ampliação dos recursos implicará novas destinações.


(Valor Econômico, 26/11)


Data: 26/11/2007