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Matrículas no fundamental chegam a 95%

No entanto, quando se calcula a taxa bruta de matrícula no País em todos os níveis de ensino esse índice cai para 87,5%

Nos últimos 14 anos, a matrícula em escola primária no Brasil subiu 10 pontos porcentuais. O esforço de levar toda a criança de 7 a 14 anos para a escola, feito ainda na década de 90, ajudou o Brasil a subir alguns pontos no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Hoje, a matrícula no fundamental chega, de acordo com o relatório, a 95% das crianças.

Mas quando se calcula a taxa bruta de matrícula no País em todos os níveis de ensino esse índice cai para 87,5%. Isso porque, se consegue colocar quase todas as crianças na escola, o País ainda está longe de conseguir ter a maior parte de seus adolescentes no ensino médio (2º grau) e de seus jovens na faculdade.

A taxa de matrícula no ensino médio é inferior a 80%, e a maior parte desses jovens tem mais do que os 17 anos considerados regulares para esse nível de ensino. A taxa líquida de matrícula é de pouco mais de 30%. Na universidade, a situação é ainda pior. O número de jovens entre 18 e 24 anos matriculados não passa de 10% da população nessa idade.

Ainda assim, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), responsável pelo relatório, vê com bons olhos a evolução brasileira. “O Brasil subiu muito nos últimos anos. O problema da educação brasileira hoje é a qualidade. Mas se conseguimos avançar para o debate da qualidade, isso é um avanço”, afirma Flávio Comin, assessor especial do Pnud.

Método corrigido

Os dados do IDH deste ano mostram uma pequena evolução na taxa de matrícula, de dois pontos porcentuais. Mas a mudança deve-se, como nos outros indicadores, a uma correção de metodologia. Os dados usados no relatório deste ano são os mesmos do ano passado, já que o Pnud não teve acesso em tempo hábil aos números de matrícula atualizados do governo brasileiro.

Flávio Comin acredita que a evolução na educação brasileira possa aparecer com mais força nos próximos anos, refletindo o investimento que o governo federal planeja fazer para melhorar a qualidade das escolas. Se diminuírem a reprovação e a evasão - metas do Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado no início desse ano - pelo menos a taxa de matrícula, principal índice do Pnud, deverá melhorar.

O representante no Brasil da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Vincent Defourny, ressalta que, apesar de o País ter alcançado a marca do índice 0,800, a educação ainda precisa de mais atenção. “Os índices usados pelo relatório ajudam na comparação com outros países, mas não traduzem a realidade exata”, afirma. Nos próximos anos, afirma Defourny, a tendência é que os dados sejam melhores, se for mantido o investimento prometido nas áreas sociais.

O relatório do IDH mostra que, de 2004 para 2005, o investimento brasileiro em educação aumentou um pouco: subiu de 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para 4,4%. No entanto, o que o governo investe se manteve nos mesmos 10,9% do orçamento global. O relatório não especifica, mas a indicação é que esse gasto extra pode vir de investimentos privados da população.

A partir deste ano, com a aprovação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o gasto público deve aumentar em pouco menos de 0,5% do PIB. Ainda ficará longe dos 6% que o próprio ministro da Educação, Fernando Haddad, acredita ser necessário para fazer com que o País avance na questão da qualidade.


(O Estado de SP, 28/11)


Data: 28/11/2007