Recursos estão previstos no relatório setorial de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte

A Comissão Mista de Orçamento destinou, nesta quarta-feira, R$ 31,247 bilhões em dotações para o Ministério da Educação em 2008. Os recursos estão previstos no relatório setorial de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte, relatado pelo deputado Manoel Junior (PSB-PB).

O texto-base foi aprovado no início da tarde, e à noite a comissão aprovou parcialmente 56 dos 85 destaques para votação em separado (DVS) apresentados pelos deputados.

No total, o documento aprovado prevê dotações de R$ 39,6 bilhões no ano que vem para essas áreas, incluindo os orçamentos fiscal e da seguridade social e as emendas individuais e coletivas aceitas. Apesar de o Ministério da Educação receber a maior fatia, 65,6% dos recursos da pasta são carimbados, ou seja, têm destinação específica.

Entre esses recursos estão os R$ 3,137 bilhões da União para a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Pela proposta aprovada, o Ministério da Ciência e Tecnologia conta com R$ 5,572 bilhões (15,5% vinculados); o da Cultura, com R$ 1,036 bilhão (21,6% carimbados); e o do Esporte, com R$ 286 milhões (4,2% com destinação específica).

Redução no Esporte

Ao todo, as quatro áreas representam 5,3% da receita corrente do Tesouro Nacional estimada para o ano que vem (R$ 714,559 bilhões). Esse percentual supera os de 2005 (4,7%) e 2006 (5%), mas fica abaixo do de 2007 (5,7%), especialmente por causa da redução do orçamento da pasta do Esporte, que recebeu R$ 1,426 bilhão neste ano para a realização dos Jogos Pan-Americanos no Rio.

O relator acolheu 2.214 emendas individuais e 84 coletivas, para as quais foram aprovados recursos em torno de R$ 1,75 bilhão. Desse valor, R$ 1,53 bilhão corresponde a recursos novos para a área, decorrente da transferência da reserva de contingência para suprir as emendas individuais (R$ 988,5 milhões) e de recursos da primeira reestimativa de receitas concluída em outubro, que permitiu um aporte de R$ 542,6 milhões.

Destaques

Manoel Junior explicou que, durante a tarde desta quarta-feira, a assessoria da comissão apurou quais eram os recursos disponíveis para reparar possíveis distorções do texto-base.

Havia, segundo ele, uma reserva de R$ 48 milhões, oriundos em parte de cancelamentos de dotações orçamentárias. Segundo o deputado, foi seguida a orientação dos coordenadores de bancadas na análise dos destaques.

(Agência Câmara, 5/12)