CNPq anuncia investimento de R$ 15 milhões para incentivar parceria de pesquisadores com empresas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e mais R$ 50 milhões para o Edital Universal

Para estimular a absorção de pesquisadores pelas micro, pequenas e médias empresas das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e do estado do Espírito Santo, promovendo a descentralização regional, o MCT, o CNPq e 14 Fundações Estaduais de Apoio à Pesquisa (FAPs) destas regiões assinaram, na tarde desta quarta-feira (12), termo de compromisso que destinará R$ 15 milhões para apoiar projetos que incorporem pesquisadores aos quadros das empresas.

“O CNPq tem desenvolvido uma série de ações em colaboração com as FAPs e esta é uma linha que queremos fortalecer, como parte da nossa política em desenvolvimento”, disse o presidente do CNPq, Marco Antonio Zago, ao destacar dois grandes motivos para promover essa interação entre a agência e as Fundações.

“Em primeiro lugar porque aumenta o total de recursos disponíveis para a ciência e tecnologia, pois as FAPs entram com contrapartida financeira em todas ações que nós fazemos. Em segundo, essa colaboração favorece enormemente o fortalecimento do sistema de C&T regional”, completa.

De acordo com o termo assinado, o MCT, CNPq e as Fundações destinarão os recursos, R$ 10 milhões do MCT e CNPq e R$ 5 milhões de contrapartida das FAPs, para promover a ação chamada “Pesquisadores nas Empresas”, e cada fundação estadual ficará responsável por lançar uma chamada pública para estimular a absorção de profissionais qualificados em várias áreas do conhecimento, para as empresas. Além de diminuir a desigualdade entre as regiões brasileiras, servindo como instrumentos fundamentais para o crescimento sustentado da economia brasileira.

Assinaram o termo o Secretário Executivo do MCT, Luiz Antonio Elias, representando o Ministro de C&T, Sergio Rezende, e o presidente do CNPq, Marco Antonio Zago. Por parte das fundações, assinaram o diretor presidente da Fapeam e presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Odenildo Teixeira Sena, a diretora presidente da Fapern, Isaura Amélia de Sousa Rosado Maia, o diretor presidente do Fundect do Mato Grosso do Sul, Fábio Edir dos Santos Costa, o diretor presidente da Fapes, Luciano Terra Peixoto, o presidente da Facepe, Diogo Ardaillon Simões.

Também aderiram ao acordo: o presidente da Fapepi, Acácio Salvador Véras e Silva, o diretor presidente da Fapema, Sofiane Labidi, o diretor de inovação representando a Fapesb, Elias Ramos de Sousa, o presidente da Fapemat, Antônio Carlos Camacho, o membro do Conselho de Administração, representando a Fapitec, José Teófilo de Miranda, e o diretor científico da Fapeg, José Clecildo Barreto Bezerra.

Também estão incluídos no termo a Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, e a Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima que não puderam comparecer a cerimônia.

Segundo o presidente do CNPq, é importante ressaltar que essa ação soma-se ao Edital RHAE – Pesquisador na Empresa, já aberto, que destina R$ 20 milhões para o Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos para Atividades Estratégicas em Apoio à Inovação Tecnológica (RHAE-Inovação) em todos os estados.

Outro anúncio feito durante o evento foi um aporte de mais R$ 50 milhões para o Edital Universal, elevando de R$ 100 milhões para R$ 150 milhões os recursos globais para apoiar projetos de todas as áreas do conhecimento que reforçam a pesquisa científica e tecnológica do país.

“A demanda apresentada ao Edital Universal, que termina de ser julgado, foi de R$ 700 milhões, com aproximadamente R$ 300 milhões de demanda qualificada”, disse o Secretário Executivo do MCT, Luiz Antônio Elias, ao fazer o anuncio.

“Estas duas ações, de integração com as FAPs e mais incentivo ao Edital Universal, justificam cada vez mais o compromisso do MCT e do CNPq em atuar no apoio à pesquisa básica e na busca do equilíbrio regional”, declarou.

Neste mês de dezembro, o CNPq também lançou o Edital RHAE – Pesquisador na Empresa, que faz parte da ação “Pesquisador na Empresa”, voltada para estimular a inserção de pesquisadores nas micro, pequenas e médias empresas brasileiras.

Serão destinados R$ 20 milhões para projetos que proponham o desenvolvimento tecnológico de produtos ou processos visando aumentar a competitividade das empresas por meio da inovação, do adensamento tecnológico e dinamização das cadeias produtivas.

Os recursos para financiamento das propostas são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e dos fundos setoriais. Pelo menos 30% do valor total serão destinados a propostas desenvolvidas em empresas sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os projetos podem ter o valor máximo de R$ 300 mil e a contrapartida das instituições proponentes deverá corresponder a 20% do valor proposto no projeto.

Serão financiadas bolsas de fomento tecnológico, compreendendo a modalidade de Bolsa de Estímulo à Fixação de Recursos Humanos de Interesse dos Fundos Setoriais (SET), além de bolsas de Iniciação Tecnológica Industrial (ITI) e bolsas de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI).

(Assessoria de Comunicação do CNPq)