O ano de 2007 revelou-se extremamente importante para a educação brasileira. Foram implementadas medidas que trarão resultados positivos nos próximos anos, como o Plano de desenvolvimento da Educação. No âmbito das universidades federais, o Plano Nacional de Assistência Estudantil e a rearticulação da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública, entre outros.

Em entrevista ao Portal Andifes, o presidente da Associação, reitor Arquimedes Diógenes Ciloni, faz um balanço dos principais acontecimentos relativos à educação superior brasileira em 2007, abordando estes e outros temas de relevância para o País.

Foram liberadas vagas para concurso para professores e funcionários em 2007?

Foram e agora no final do ano estão sendo liberadas vagas para contratação de professores e funcionários. Este ano, a Andifes avançou em alguns aspectos. Um deles foi a formulação do modelo de alocação de vagas de técnicos-administrativos e de distribuição de CDs e FGs.

O governo federal criou este ano, também, a figura do professor-equivalente, que permitirá que as universidades federais realizem automaticamente concurso quando houver vaga em seus quadros. Com isso, as instituições poderão promover a troca do atual quadro de professores por docentes efetivos, contratados no âmbito do regime jurídico único, resolvendo um problema da educação superior federal brasileira.

Estreitar as relações entre as universidades federais e as universidades de outros países é uma das metas da Andifes. O que a Associação tem feito nesse sentido?

A integração internacional é um caminho irreversível, pois o mundo está globalizado, inclusive na área educacional e de ciência e tecnologia. Possibilita, por exemplo, a mobilidade estudantil, permitindo um aumento significativo de estudantes brasileiros de graduação e pós-graduação que realizam estudos no exterior.

Diversas instituições encontram-se em um estágio mais avançado quanto a sua inserção no ambiente internacional. Outras gostariam de dar início ou aprofundar esse processo. Pensando nisso, a Andifes formulou e está em pleno andamento o primeiro curso de extensão da Associação que visa disseminar a experiência das universidades mais avançadas e formar recursos humanos para a área de Relações Internacionais das instituições.

O lançamento do Plano Nacional de Assistência Estudantil da Andifes demonstrou uma preocupação da Associação quanto à articulação de ações assistenciais para a permanência e a conclusão de curso por parte dos estudantes carentes. O senhor acredita que em 2008 as universidades federais já terão boas respostas quanto a essa demanda?

O Plano Nacional de Assistência Estudantil da Andifes foi muito bem recebido pelo Governo Federal e pelas entidades estudantis, o que possibilitou dobrar o orçamento para assistência já em 2008. O Governo Federal, inclusive, lançou um decreto que organiza e facilita a aplicação da proposta apresentada pela Andifes.

Isso significa que poderemos dar respostas mais rápidas ao combate à evasão e à inclusão social. O Plano nos permitirá aumentar a bolsa de permanência para os estudantes carentes e isso trará reflexos como o aumento das taxas de conclusão dos cursos de graduação.

Qual o papel das rádios e TVs universitárias?

As nossas rádios e TVs universitárias nos auxiliam a disseminar o trabalho desenvolvido dentro das universidades federais, popularizando o ensino, a pesquisa e a extensão. Pensando nisso, aprovamos este ano uma rede de permuta de conteúdos multimídia, a RedeIfes.

Esta infovia dará uma visão sistêmica às rádios e TVs universitárias, permitindo que todas as universidades federais consigam compartilhar entre si os conteúdos produzidos. Isso facilitará a nossa atuação em rede, aumentando a troca de informação, gerando uma melhora na qualidade da programação e promovendo a autonomia universitária.

Uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação é a expansão das universidades federais . Até o momento, cinqüenta e três instituições já aderiram ao Plano de Apoio a Programas de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. Qual foi o papel da Andifes no aprimoramento da proposta do Reuni?

A Andifes sempre defendeu a expansão e as universidades federais trabalham há anos com essa política pública. O Reuni veio consolidar uma proposta que a Associação apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003.

Desde o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação, os dirigentes das universidades federais apontaram alguns problemas para que as metas fossem alcançadas. Dentre eles, posso citar a polêmica causada a partir da diretriz de 18 alunos por professor em sala de aula em cursos presenciais de graduação.

O papel da Andifes foi fundamental, no sentido de mostrar ao Governo Federal que, embora o projeto fosse positivo, as metas deveriam ser aproximadas da realidade das universidades federais. E também o prazo para discussão precisava ser ampliado dentro do limite de implementa-lo ainda em 2008. Para a Andifes, a autonomia das universidades para a escolha do modelo de expansão deveria ser o eixo central e a manutenção da qualidade, uma referência permanente.

A Associação promoveu diversos debates com o Governo Federal e especialistas, aprovando o programa, nos moldes atuais, somente três meses depois de lançado.

Tenho certeza de que os aprimoramentos sugeridos pela Andifes foram determinantes para a adesão de praticamente todas as universidades federais ao programa.

Qual a sua expectativa quanto ao cumprimento dos compromissos assumidos pelo Ministério da Educação para o Reuni?

O compromisso firmado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a primeira fase de expansão vem sendo cumprido com vagas para técnico-administrativo e recursos sendo liberados como previsto. Isso nos faz ter a convicção de que os compromissos assumidos serão firmemente cumpridos.

O Plano de Desenvolvimento da Educação trata também da educação básica. Qual o papel das universidades federais quanto a esse nível de ensino?

Este ano reiterou os paradoxos da educação brasileira. Ao mesmo tempo que atingimos o 15ª como produtores mundiais de ciência e tecnologia, fomos surpreendidos com os péssimos resultados alcançados no PISA [Programa Internacional de Avaliação de Alunos]. Temos universidades nas quais a pesquisa científica se assemelha a países do primeiro mundo e uma escola básica com os piores resultados.

As universidades federais não podem se omitir nesse processo. Precisam, obrigatoriamente, aprofundar o que vêm antecipando como forma de recuperação da escola pública de ensino básico.

A Andifes elaborou o III Seminário Nacional de Políticas Públicas para a Educação, realizado este mês, em Brasília, para debater a carência de professores, pois os estudos demonstram que este é um problema central que leva à falta de qualidade na educação básica. O encontro reuniu o atual ministro da Educação, Fernando Haddad, os ex-ministros da Educação, Cristovam Buarque e Paulo Renato de Souza, além de parlamentares, dirigentes, ex-dirigentes e as principais entidades ligadas à educação brasileira.

No final de novembro, as universidades federais tiveram a oportunidade de debater com o Tribunal de Contas da União, de forma mais aprofundada, questões referentes ao gerenciamento das instituições. Como o senhor vê esse estreitamento da relação entre universidades e o TCU?

Este foi outro grande avanço deste ano, porque durante o seminário pudemos entender o ponto de vista dos gestores e dos órgãos controladores e, com certeza, teremos resultados positivos a curto prazo. Mas um próximo fórum já está sendo organizado para que possamos dar continuidade ao debate de assuntos importantes que não foram contemplados nesse primeiro encontro.

Ainda em novembro, a Andifes celebrou com a Petrobras as novas cláusulas de propriedade intelectual e sigilo, constantes dos acordos de parceria entre a empresa e as Instituições de Ciência e Tecnologia. Qual foi o papel da Andifes no aprimoramento dessas novas cláusulas?

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Andifes debateu com a Petrobras este assunto durante todo o ano de 2007, permitindo que conseguíssemos celebrar o convênio com a Petrobras em bases e diretrizes que foram apontadas pelos nossos pesquisadores.

Esse modelo incentivará a pesquisa e a obtenção de novas patentes e servirá de referência para a relação das universidades federais com outras empresas.

Qual o balanço que o senhor faz do ano de 2007?

Durante este ano tivemos muitos pontos de sucesso a destacar e outros que ainda não obtivemos os resultados esperados. O primeiro ponto de sucesso é o projeto de expansão e reestruturação das universidades federais, que dá seqüência a um protocolo de intenções formulado pela Andifes em 1998.

Pela primeira vez em décadas, o número de analfabetos caiu abaixo dos 10% no Brasil, demonstrando que em alguns anos o País terá solucionado esse problema. Neste ano também foi divulgado que 20 milhões de brasileiros não se encontram mais nas classes D e E. E as universidades federais tiveram importante papel nesses resultados.

Outros pontos de destaque foram: o Plano Nacional de Assistência Estudantil, a rearticulação da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública.

Infelizmente, temos algumas questões que continuam preocupando as universidades federais e que precisam ser mencionadas. Houve pouco avanço da transformação dos hospitais universitários em fundações estatais de direito privado. O governo precisa retomar a discussão sobre a Reforma Universitária no Congresso Nacional. É preciso haver avanços na discussão da autonomia universitária.

Com tudo isso, este foi um ano marcante para a educação brasileira em função dos muitos aspectos positivos já mencionados.

Muitas sementes foram plantadas. No próximo ano, devemos cuidá-las com atenção para alcançarmos os frutos almejados. Tenho certeza de que 2008 será de muita batalha e sucesso na educação brasileira.

(Lilian Saldanha - Assessoria de Comunicação da Andifes)